Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogada: Fernanda Ferreira Gödke

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1059375-52.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059375-
52.2020.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev (Procurador Geral do
Estado); Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo
(Procurador Geral do Estado); Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Apelado:
Aparecido Sebastião Volpe; Advogado: Fernando Volpe (OAB: 187692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1059511-79.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059511-79.2024.8.26.0224; Adicional
de Insalubridade; Apte/Apdo: Município de Guarulhos; Advogado: Gasparino Jose Romao Filho (OAB: 61260/SP) (Procurador);
Apda/Apte: Carmelita Ferreira Nunes de Souza; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1059776-51.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059776-51.2020.8.26.0053;
Moradia; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) (Procurador);
Apelante: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab); Advogado: Julio Cesar Silveira Zanotti
(OAB: 313631/SP) (Procurador); Advogada: Beatriz Helena Theophilo (OAB: 312093/SP) (Procurador); Apelada: Maricleia
Pereira Nascimento; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1060031-84.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060031-
84.2023.8.26.0576; Concurso Público / Edital; Apelante: Elder Stival Cezaretti; Advogado: Helder Guerche Liebana Torres (OAB:
294056/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogada: Fernanda Ferreira Gödke
(OAB: 182042/SP) (Procurador); Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1060141-03.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1060141-03.2023.8.26.0053;
Reintegração ou Readmissão; Apelante: D. M. F.; Advogada: Ana Claudia Rueda Galeazzi (OAB: 167161/SP); Apelado: M. de S.
P.; Advogado: Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1060171-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1060171-04.2024.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Matheus Bento da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva
(OAB: 281596/SP); Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da
Universidade Paulista; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB:
182042/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1060289-14.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1060289-14.2023.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Djalma Fernandes de Lima Junior; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/
SP); Reprtate: Djalma Fernandes de Lima Junior; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB:
108117/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1060393-74.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1060393-74.2021.8.26.0053;
Indenização por Dano Material; Apelante: Auto Viação Transcap Ltda; Advogado: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/
SP); Advogada: Gabriela Chammas Coutinho (OAB: 480614/SP); Apelante: American Life Companhia de Seguros; Advogado:
Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB:
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