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Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003054-44.2019.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1003054-44.2019.8.26.0372; Cessão de Direitos;
Apte/Apda: Cleonice Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Apte/
Apdo: Leonardo Novais (Justiça Gratuita); Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Apdo/Apte: Said Jorge
Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP); Advogado: Luis Renato Barcellos
Gaspar (OAB: 115002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003071-63.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Guarulhos; 6ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003071-63.2024.8.26.0224; Fixação;
Apelante: A. V. de S. D. (Representando Menor(es)); Advogada: Jacqueline Cavalcante Vilela (OAB: 366893/SP); Advogada:
Maria Francielly Barbosa de Sousa (OAB: 358309/SP); Apelante: A. H. de D. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Jacqueline Cavalcante Vilela (OAB: 366893/SP); Advogada: Maria Francielly Barbosa de Sousa (OAB: 358309/SP); Apelado: W.
H. A. da S.; Advogado: Erivelton Faria Mesquita (OAB: 199632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003079-81.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003079-81.2023.8.26.0642; Imissão; Apelante: Reginei
Souza Silva; Advogada: Patricia Medrado de Araujo Sousa (OAB: 136458/SP); Apelante: Fernando Coqueiro; Advogada: Patricia
Medrado de Araujo Sousa (OAB: 136458/SP); Apelada: Helena Arantes Gonçalves; Advogada: Alessandra Francisco de Melo
Franco (OAB: 179209/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003083-03.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003083-03.2024.8.26.0572; Associação; Apelante: Master
Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Carlos Reis da Silva; Advogado:
Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003083-77.2023.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003083-77.2023.8.26.0106; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Edson Chimentão; Advogada: Alessandra Aparecida do Carmo (OAB: 141942/SP); Advogada: Maria de Fatima
Viana Cruz Ribeiro da Silva (OAB: 278371/SP); Apelante: Carmelita das Dores de Oliveira; Advogada: Alessandra Aparecida
do Carmo (OAB: 141942/SP); Advogada: Maria de Fatima Viana Cruz Ribeiro da Silva (OAB: 278371/SP); Apelado: Anglia
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003086-76.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de São Caetano do Sul; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003086-76.2024.8.26.0565; Planos de saúde;
Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: Roseli Rodrigues;
Advogada: Roseli Rodrigues (OAB: 228193/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003087-26.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003087-26.2024.8.26.0318; Associação; Apelante: Maria Aparecida
de Souza Leite; Advogada: Letícia Sanches Bazan de Oliveira (OAB: 511594/SP); Advogado: João Vitor Cayres Navarro (OAB:
493831/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003087-32.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003087-32.2024.8.26.0510; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/
SP); Apelante: Ambev S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Arlindo da Costa; Advogada:
Andréia Cristina de Oliveira (OAB: 424286/SP); Apelada: Benedita Aparecida da Costa; Advogada: Andréia Cristina de Oliveira
(OAB: 424286/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
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