W. da S. de J. (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Yasuko Donomae (OAB: 304215/SP); Ficam as partes

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002133-97.2025.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1002133-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 97.2025.8.26.0009; Guarda; Apelante: E. A. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Alex de Abreu dos Reis (OAB: 405702/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: W. da S. de J. (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Yasuko Donomae (OAB: 304215/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002169-50.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1002169-50.2023.8.26.0417; Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: H. K. P. F. (Assistência Judiciária); Advogado: Fabio Junior Faria (OAB: 251566/SP) (Convênio A.J/OAB);
Advogada: Isadora Campos Silva (OAB: 471783/SP); Apelado: R. H. S. R.; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002218-07.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002218-07.2025.8.26.0099; Planos
de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Advogada:
Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Apelado: M.s.s. Servicos Medicos S/c Ltda; Advogado: Reinaldo Campos
Ladeira (OAB: 272361/SP); Apelado: Mario Luiz Simonetto Pereira; Advogado: Reinaldo Campos Ladeira (OAB: 272361/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002226-32.2024.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Piracaia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002226-32.2024.8.26.0450; Espécies de Contratos; Apelante: Consensa
Empreendimentos Imobiliarios Eirelli; Advogado: Arnaldo de Farias (OAB: 311062/SP); Advogado: Danilo Ulhoa Silva (OAB:
309411/SP); Apelado: Paola dos Santos Victor; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Apelado: Eduardo
Gomes; Advogado: Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002290-12.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002290-
12.2021.8.26.0009; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. M. S.; Advogada: Regina Lucia Novelli Franco (OAB: 73117/
SP); Apelado: R. R. R. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Florencio (OAB: 90940/SP); Interessado: G. M. (Por
curador); Advogado: Evandro Ferreira Marcolino (OAB: 354035/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002314-35.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002314-35.2024.8.26.0106; Associação; Apelante: Arlete Santana de
Jesus Monteiro; Advogado: Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas
e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002317-76.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002317-76.2025.8.26.0066; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Renato Girardi; Advogada: Ana Beatriz Lima Marani (OAB: 469056/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Judite Figueiredo Silva;
Advogada: Natalia Fernanda Spigolon Ricci (OAB: 508101/SP); Advogada: Stella Gonçalves de Araujo (OAB: 343889/SP);
Apelada: Ednéa Figueiredo Garcia; Advogada: Natalia Fernanda Spigolon Ricci (OAB: 508101/SP); Advogada: Stella Gonçalves
de Araujo (OAB: 343889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002328-60.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de São Carlos; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002328-
60.2025.8.26.0566; Exoneração; Apelante: E. F. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Rogéria Maria da Silva Mhirdaui (OAB: 184483/
SP); Advogado: Luis Donizetti Luppi (OAB: 95325/SP); Apelado: E. F.; Advogada: Bianca Neves Piva (OAB: 460272/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º