Processo ativo
W. L. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Estupro de vulnerável; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1503366-30.2024.8.26.0196
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: W. L. L.; Def. Público: Defensoria Pública do E *** W. L. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP *** Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de São Paulo
1503366-30.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503366-30.2024.8.26.0196; Assunto: Estu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: W. L. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público)
1500183-76.2024.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500183-76.2024.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gean Nunes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528821-95.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528821-95.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Thiago Moraes da Silva; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500720-98.2024.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500720-98.2024.8.26.0470; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: IGOR AMARAL; Advogado: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500174-06.2024.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500174-06.2024.8.26.0547; Assunto: Vias de fato; Apelante: J.
F. H.; Advogado: Sergio Eduardo Vieira Junior (OAB: 114002/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006071-08.2015.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006071-08.2015.8.26.0191; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: ANA D ARC FARIAS MIRANDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0001309-53.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001309-53.2024.8.26.0022; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Apelante: P. dos S. de L.; Advogado: Christian Procópio de Oliveira Rebuá (OAB: 225628/SP); Advogado:
Jefferson Augusto Ferrer (OAB: 459264/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501742-95.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501742-95.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Dharlen de Castro Garcia; Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501774-11.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501774-
11.2020.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: C. R. dos S.; Advogado: Fábio Pereira do Nascimento (OAB:
247665/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1524472-40.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524472-40.2020.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: RENATO DOS SANTOS MOURA; Advogado: Roni Queiroz de Lima (OAB: 445956/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501009-38.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501009-38.2024.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cauê da Costa Benedicto; Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501831-59.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501831-59.2022.8.26.0318; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. R.
H.; Advogado: Douglas Martins Kauffmann (OAB: 357165/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500069-03.2023.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de São Paulo
1503366-30.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503366-30.2024.8.26.0196; Assunto: Estu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: W. L. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público)
1500183-76.2024.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500183-76.2024.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gean Nunes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528821-95.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528821-95.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Thiago Moraes da Silva; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500720-98.2024.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500720-98.2024.8.26.0470; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: IGOR AMARAL; Advogado: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500174-06.2024.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500174-06.2024.8.26.0547; Assunto: Vias de fato; Apelante: J.
F. H.; Advogado: Sergio Eduardo Vieira Junior (OAB: 114002/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006071-08.2015.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006071-08.2015.8.26.0191; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: ANA D ARC FARIAS MIRANDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0001309-53.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001309-53.2024.8.26.0022; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Apelante: P. dos S. de L.; Advogado: Christian Procópio de Oliveira Rebuá (OAB: 225628/SP); Advogado:
Jefferson Augusto Ferrer (OAB: 459264/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501742-95.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501742-95.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Dharlen de Castro Garcia; Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501774-11.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501774-
11.2020.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: C. R. dos S.; Advogado: Fábio Pereira do Nascimento (OAB:
247665/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1524472-40.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524472-40.2020.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: RENATO DOS SANTOS MOURA; Advogado: Roni Queiroz de Lima (OAB: 445956/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501009-38.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501009-38.2024.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cauê da Costa Benedicto; Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501831-59.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501831-59.2022.8.26.0318; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. R.
H.; Advogado: Douglas Martins Kauffmann (OAB: 357165/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500069-03.2023.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º