WAGNER

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1002078-80.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marli Dalmici Vitor
- Considerando os documentos juntados às fls.60/71, concedo os benefícios da gratuidade de justiça ao coautor WAGNER
ANTONIO. Anote-se. Diante do avis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de recebimento de fls.51, manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento
do feito, no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULA CAMILLO ALEXANDRE SILVA (OAB 404557/SP), PAULA CAMILLO ALEXANDRE
SILVA (OAB 404557/SP)
Processo 1002270-47.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Aparicido da Rosa - - Sonia
Maria Firmino da Rosa - Defiro a penhora do veículo indicado a fls. 76. Indefiro, contudo, o pedido de restrição de circulação,
expedindo-se ofício tão somente para restrição transferência. Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e
intimação, nomeandocomo depositário o executado Benedito. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto,
intimando-se o(s)executado(s) na mesma oportunidade. Int. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), ARISTEU
JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP)
Processo 1002275-35.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiana de Matos Cabral -
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Recebo os embargos de
fls.166/168 porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los porque versam apenas sobre o inconformismo da parte com a decisão.
Caso discorde do teor, deve a embargante interpor o respectivo recurso. Anoto que o julgamento do Tema 1264/STJ poderá
acarretar na improcedência liminar desta ação, nos termos do artigo 332, inciso II, do Código de Processo Civil, razão pela qual
não se afigura pertinente o prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RAFAEL
MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP)
Processo 1003161-34.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedito Osvair da Silva - Banco BMG
S/A - Considerando a certidão de fls.391, providencie o autor, pela derradeira vez, o cumprimento da decisão de fls.134 em sua
integralidade, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimem-se. - ADV: FABIO BARROZO PULLIN
DE ARAUJO (OAB 503256/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1003416-26.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - W.L.S. - R.F.S. - Ciência à parte
requerente, de que a Carta Precatória, de pg. 152/153, está disponível para impressão no Sistema de Automação da Justiça/
SAJ, podendo providenciar anexação de senha ou peças principais e comprovar sua distribuição, via peticionamento eletrônico,
no prazo de 10 dias. - ADV: LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS (OAB 439101/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB
205467/SP)
Processo 1003416-26.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - W.L.S. - R.F.S. - Às partes:
ciência da resposta ao ofício, de pg. 147, juntada aos autos, à pg. 154. - ADV: LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS (OAB
439101/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1003450-98.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.S.B. - - M.B.S.C. - J.W.S.C. - réu revel -
Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: TAYANE GLACE BATISTA
OMIYA (OAB 427979/SP), VANIA ELIZA DA CUNHA (OAB 343481/SP), JEAN WESLEI SANTOS DE CASTRO, TAYANE GLACE
BATISTA OMIYA (OAB 427979/SP), VANIA ELIZA DA CUNHA (OAB 343481/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE REGISTRO EM 28/04/2025
PROCESSO : 1503739-42.2025.8.26.0385
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr. : 2129953/2025 - Registro
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ANEIDIO REIS JUNIOR
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1503035-29.2025.8.26.0385
CLASSE : PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
BO : 4042325/2025 - Registro
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : G.O.S.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1503166-04.2025.8.26.0385
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr. : 2111310/2025 - Registro
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500740-77.2025.8.26.0495
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4057736/2025 - Registro
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.C.M.B.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1500741-62.2025.8.26.0495
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3032486/2025 - Registro
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : THIAGO WILLER CABRAL
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500269-30.2025.8.26.0570
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º