2156232-35.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 442379/SP)
2156232-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pública; Nº origem:
1041263-59.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Thiago Ricardo de Souza; Advogado: Wagner
Cintra de Faria Lopes (OAB: 384297/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa
Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP)
2156237-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003381-87.2023.8.26.0197; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Associação
Congregação de Santa Catarina – Acs; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Agravada: Natalia
de Assis Pereira de Oliveira e outro; Advogada: Bianca da Silva Oliveira (OAB: 462123/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP)
2156241-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 002359682.2022.8.26.0053/01; Assunto: Gratificação de
Incentivo; Agravante: Manuel Donizeti Ribeiro; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessado: Ubaldo Jose Massari; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP)
2156248-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515739-86.2024.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Rodrigo Nicola Delgado; Advogada: Natalia de Oliveira Araujo (OAB: 396114/SP); Agravado: Município de
Santo André; Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP)
2156260-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0412839-77.1993.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: LGA Log
Express Serviços Eirelli; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado:
Paulo Ferreira da Silva e outros; Advogado: Jose Eduardo de Castro (OAB: 65726/SP); Advogada: Ana Lucia Carpinetti de
Castro (OAB: 37089/SP); Interessado: Amprilio Correa de Souza; Advogado: Ivan Oliveira de Souza (OAB: 328194/SP);
Interessado: Isuarte de Oliveira Militao ( FALECIDO); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria
Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Guido Mazzetto; Advogado: Wagner Luis Gusmão (OAB: 267573/
SP); Interessado: Juvenal Manzoli; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogado: Jaime Leandro
Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP); Interessado: Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda.; Advogado: Roberto
Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP); Interessado: Swissbras Industria e
Comercio LTDA e outros; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Guaçu S/A Papéis e Embalagens;
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Interessado: NC Games &
Arcades - Comércio, Importação, Exportação e Locação de Fitas e Máquinas Ltda.; Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/
SP); Interessado: Amelia Lucia da Silva; Advogado: Igor Antonio Rodrigues (OAB: 267888/SP); Interessado: Univen Refinaria de
Petróleo Ltda.; Advogado: Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/
SP); Interessado: Transportadora Capivari Ltda; Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogada: Patricia
Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Interessada: Liamara Frederico dos Santos; Advogado: Rodnei Cesar de Souza
(OAB: 137586/SP); Interessado: Ipa São Paulo Indústria e Comércio Ltda e outro; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB:
183736/SP); Interessado: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado:
Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Oticas Wanny Lt e outro; Advogado: Miguel Calmon Maratta
(OAB: 116451/SP); Interessado: Conecta Transportes de Químicos e Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: Jean Carlos
Nogueira (OAB: 297252/SP); Advogado: Julio Cesar Petroni (OAB: 262675/SP); Advogada: Daniela Helena Suncini Petroni
(OAB: 315701/SP); Interessado: Transportes Pjrv Ltda; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado:
Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Interessado:
Risso Express Transportes de Cargas Ltda. Epp (Cedente: Odilon Leite - Sucessores) e outro; Advogado: Thiago de Moraes
Abade (OAB: 254716/SP); Interessado: Transportadora Savo Ltda (cedente: Sebastião Candico Patricinio ) e outro; Advogado:
Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP); Interessado: Maegi Transporte Rodoviario de Cargas Ltda (Cedente: Ampirilio Correa
de Souza - Sucessores); Advogado: Marcelo Moreira Calseverini (OAB: 368264/SP); Interessado: Djalma Martins de Oliveira;
Advogado: Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP); Interessado: Alujet Industrial e Comercial Ltda; Advogada: Rafaela Oliveira de
Assis (OAB: 183736/SP); Advogada: Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB: 176902/SP); Interessado: Multilaser
Industrial S/A e outro; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Trans Well’s Expresso Rodoviário
Ltda e outro; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP);
Interessado: Barilog Transporte e Logística Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Patrus
Transportes Urgentes Ltda (cedente originário Adri da Costa Manzoli e Ivan Oliveira de Souza) e outro; Advogado: Matheus
Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Interessado: TSA - Transportes Scremim
e Armazenagens Ltda (cedente originário Marcia Correa de Souza); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado:
Carlos Eduardo da Silva Pedecine (OAB: 371179/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP);
Interessado: Transportadora D’Agostini e Representações Ltda (cedente originário Clarisse Miranda) e outros; Advogado:
Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessado: Infoco Distribuidora e Logística Ltda; Advogado: Leandro Moreira
Alves (OAB: 361136/SP); Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP); Interessado: Mecânica Industrial
Centro Ltda (cedente originário José Werneck e Doralice Munhoz Werneck); Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º