Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
WAGNER BERNARDO
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Identificação
Nº Processo: 0308686-23.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: WAGNER BERNARDO
Autor(es): WAGNER BERNARDO, DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, BARCELOS, registrado civilmente como HENRIQUETA DA SILVA BARCEL *** WAGNER BERNARDO, DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, BARCELOS, registrado civilmente como HENRIQUETA DA SILVA BARCELOS, MARIA LUIZA RAMOS NUNES, MARIA DAS DORES COSA TONSIG, SIRLEI DE MATOS PEITL, ZULMIRA AFONSO SIQUEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB *** EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280, ENTHONY GOMES LIBERALINO DA SILVA (OAB 471280, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, THOMAS JORGE BARBAROTTO LOVATO (OAB 477033
Advogados e OAB
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVE *** EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo: 0308686-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013027-34.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: WAGNER BERNARDO
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Entidade devedora: DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELÉTRICA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11401/2026
Processo: 0308754-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000696-92.2023.8.26.0531/0003
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE SANTA ADÉLIA
Reqte: DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11402/2026
Processo: 0308755-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019383-76.2023.8.26.0577/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: BARCELOS, registrado civilmente como HENRIQUETA DA SILVA BARCELOS
Advogado: ENTHONY GOMES LIBERALINO DA SILVA (OAB 471280/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11403/2026
Processo: 0308759-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0008
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA LUIZA RAMOS NUNES
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11404/2026
Processo: 0308760-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0007
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DAS DORES COSA TONSIG
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11405/2026
Processo: 0308761-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0017
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIRLEI DE MATOS PEITL
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11406/2026
Processo: 0308775-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000394-95.2024.8.26.0024/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA
Reqte: ZULMIRA AFONSO SIQUEIRA DOS SANTOS
Advogado: THOMAS JORGE BARBAROTTO LOVATO (OAB 477033/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11407/2026
Processo: 0308783-23.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo: 0308686-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013027-34.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: WAGNER BERNARDO
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Entidade devedora: DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELÉTRICA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11401/2026
Processo: 0308754-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000696-92.2023.8.26.0531/0003
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE SANTA ADÉLIA
Reqte: DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11402/2026
Processo: 0308755-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019383-76.2023.8.26.0577/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: BARCELOS, registrado civilmente como HENRIQUETA DA SILVA BARCELOS
Advogado: ENTHONY GOMES LIBERALINO DA SILVA (OAB 471280/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11403/2026
Processo: 0308759-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0008
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA LUIZA RAMOS NUNES
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11404/2026
Processo: 0308760-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0007
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DAS DORES COSA TONSIG
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11405/2026
Processo: 0308761-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013148-96.2023.8.26.0053/0017
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIRLEI DE MATOS PEITL
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11406/2026
Processo: 0308775-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000394-95.2024.8.26.0024/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA
Reqte: ZULMIRA AFONSO SIQUEIRA DOS SANTOS
Advogado: THOMAS JORGE BARBAROTTO LOVATO (OAB 477033/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11407/2026
Processo: 0308783-23.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º