Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
- WAGNER BORGES DOS SANTOS julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000094-18.2025.5.19.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Vara: do Trabalho de Maceió
Partes e Advogados
Autor: - WAGNER BORGES DOS SANTOS julgador colegiad *** - WAGNER BORGES DOS SANTOS julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
Réu(s): EDNILSON AUGUSTO DOS SANTOS 09704244428, ECM ENGENHARIA LTDA virtuais. Caso o advogado devidamente habilitado nos autos, *** EDNILSON AUGUSTO DOS SANTOS 09704244428, ECM ENGENHARIA LTDA virtuais. Caso o advogado devidamente habilitado nos autos, queira, MOURA & MOURA SAUDE LTDA, MUNICIPIO DE AGUA BRANCA VERCOSA(OAB: 19104, AL), ENBASE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s): SANDIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB, AL, ROSA MARIA SOARES VIEIRA (OAB, AL 5320), TAMARA CHAGAS DE MELO (OAB, AL 13505) whattsapp) ou pelo e, mail turma01@ *** SANDIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB, AL, ROSA MARIA SOARES VIEIRA (OAB, AL 5320), TAMARA CHAGAS DE MELO (OAB, AL 13505) whattsapp) ou pelo e, mail turma01@trt19.jus.br ou ainda, pelo, ANTONIO BEZERRA BATISTA (OAB, AL 11645), KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592), ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB, ES
Advogados e OAB
Advogado: - SANDIVALDO DE SO *** - SANDIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB/AL
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
(OAB/AL 5241)
OBSERVAÇÕES:
RÉU - EDNILSON AUGUSTO DOS SANTOS 09704244428
I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao
ATOrd 0000094-18.2025.5.19.0001
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
1ª Vara do Trabalho de Maceió
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
AUTOR - WAGNER BORGES DOS SANTOS julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
Público do Trabalho.
ADVOGADO - SANDIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB/AL
III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas;
17439)
IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
RÉU - ECM ENGENHARIA LTDA virtuais. Caso o advogado devidamente habilitado nos autos, queira
fazê-la, deverá requerer diretamente no processo observando que o
prazo se encerra até antes do início da sessão virtual (parágrafo
CartPrecCiv 0000094-06.2025.5.19.0005
único do art. 70-B);
5ª Vara do Trabalho de Maceió V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenham
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
DEPRECANTE - ADRIANO FRANCISCO DOS ANJOS
habilitado(a) diretamente no Processo , serão retirados da pauta
DEPRECADO - JEANE MACENA DOS REIS TENORIO
virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a
DEPRECADO - NORTEC SERVICOS LTDA - EPP ser publicada no DEJT;
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os
Processos com pedidos de sustentação oral formulados em
ATSum 0000095-88.2025.5.19.0005
inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
5ª Vara do Trabalho de Maceió estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do
art. 70-F);
AUTOR - JANAYNNA MAYARA ALEXANDRE DA SILVA
VII - Outras informações na secretaria da turma pelos telefones: 82-
ADVOGADO - ROSA MARIA SOARES VIEIRA (OAB/AL 5320)
2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também funcionam como
ADVOGADO - TAMARA CHAGAS DE MELO (OAB/AL 13505) whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou ainda, pelo
Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link https://trt19-jus-
RÉU - MOURA & MOURA SAUDE LTDA
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
ATAlc 0000110-92.2025.5.19.0058 Processo Nº ROT-0000011-36.2024.5.19.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vara do Trabalho de Santana do Ipanema
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
AUTOR - ROSALVO DE SOUZA Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE BENILTON JOSE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO BEZERRA BATISTA (OAB/AL 11645)
ADVOGADO EDER BARROS DE GUSMAO
RÉU - MUNICIPIO DE AGUA BRANCA VERCOSA(OAB: 19104/AL)
ADVOGADO LIVIA ADELAIDE BARROS
COSTA(OAB: 21385/AL)
ATSum 0000111-77.2025.5.19.0058 RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ
Vara do Trabalho de Santana do Ipanema
MARQUES(OAB: 29360/MA)
AUTOR - DOUGLAS FLORENTINO DOS SANTOS ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 23223/MA)
ADVOGADO - KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB/ES 18592)
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA)
ADVOGADO - ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB/ES
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
14626) 10188/MA)
ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
RÉU - ENBASE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CORREA(OAB: 21036/MA)
ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
1ª Turma
Pauta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - BENILTON JOSE MARTINS DA SILVA
EDITAL DA PAUTA DA 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025. Processo Nº AP-0000015-63.2021.5.19.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO ADRUALDO
Data e hora do início da sessão virtual: 10.02.2025 (segunda-feira), ALCOFORADO CATAO
às 9h. Revisor ANTONIO ADRUALDO
Data e hora do encerramento da sessão virtual: 13.02.2025 (quinta- ALCOFORADO CATAO
feira), às 8h:59min. AGRAVANTE TABOCAS PARTICIPACOES
EMPREENDIMENTOS SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224645
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
(OAB/AL 5241)
OBSERVAÇÕES:
RÉU - EDNILSON AUGUSTO DOS SANTOS 09704244428
I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao
ATOrd 0000094-18.2025.5.19.0001
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
1ª Vara do Trabalho de Maceió
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
AUTOR - WAGNER BORGES DOS SANTOS julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
Público do Trabalho.
ADVOGADO - SANDIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB/AL
III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas;
17439)
IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
RÉU - ECM ENGENHARIA LTDA virtuais. Caso o advogado devidamente habilitado nos autos, queira
fazê-la, deverá requerer diretamente no processo observando que o
prazo se encerra até antes do início da sessão virtual (parágrafo
CartPrecCiv 0000094-06.2025.5.19.0005
único do art. 70-B);
5ª Vara do Trabalho de Maceió V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenham
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
DEPRECANTE - ADRIANO FRANCISCO DOS ANJOS
habilitado(a) diretamente no Processo , serão retirados da pauta
DEPRECADO - JEANE MACENA DOS REIS TENORIO
virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a
DEPRECADO - NORTEC SERVICOS LTDA - EPP ser publicada no DEJT;
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os
Processos com pedidos de sustentação oral formulados em
ATSum 0000095-88.2025.5.19.0005
inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
5ª Vara do Trabalho de Maceió estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do
art. 70-F);
AUTOR - JANAYNNA MAYARA ALEXANDRE DA SILVA
VII - Outras informações na secretaria da turma pelos telefones: 82-
ADVOGADO - ROSA MARIA SOARES VIEIRA (OAB/AL 5320)
2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também funcionam como
ADVOGADO - TAMARA CHAGAS DE MELO (OAB/AL 13505) whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou ainda, pelo
Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link https://trt19-jus-
RÉU - MOURA & MOURA SAUDE LTDA
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
ATAlc 0000110-92.2025.5.19.0058 Processo Nº ROT-0000011-36.2024.5.19.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vara do Trabalho de Santana do Ipanema
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
AUTOR - ROSALVO DE SOUZA Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE BENILTON JOSE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO BEZERRA BATISTA (OAB/AL 11645)
ADVOGADO EDER BARROS DE GUSMAO
RÉU - MUNICIPIO DE AGUA BRANCA VERCOSA(OAB: 19104/AL)
ADVOGADO LIVIA ADELAIDE BARROS
COSTA(OAB: 21385/AL)
ATSum 0000111-77.2025.5.19.0058 RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ
Vara do Trabalho de Santana do Ipanema
MARQUES(OAB: 29360/MA)
AUTOR - DOUGLAS FLORENTINO DOS SANTOS ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 23223/MA)
ADVOGADO - KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB/ES 18592)
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA)
ADVOGADO - ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB/ES
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
14626) 10188/MA)
ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
RÉU - ENBASE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CORREA(OAB: 21036/MA)
ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
1ª Turma
Pauta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - BENILTON JOSE MARTINS DA SILVA
EDITAL DA PAUTA DA 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025. Processo Nº AP-0000015-63.2021.5.19.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO ADRUALDO
Data e hora do início da sessão virtual: 10.02.2025 (segunda-feira), ALCOFORADO CATAO
às 9h. Revisor ANTONIO ADRUALDO
Data e hora do encerramento da sessão virtual: 13.02.2025 (quinta- ALCOFORADO CATAO
feira), às 8h:59min. AGRAVANTE TABOCAS PARTICIPACOES
EMPREENDIMENTOS SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224645