0010006-52.2024.5.15.0141

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
AGRAVADO SINDICATO DOS MOTORISTAS
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
TRATORISTAS E OPERADORES DE
MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ALC FAZ E SIT DE STZ - SP
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
ADVOGADO WAGNER DE CARVALHO(OAB:
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
120 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 183/SP)
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
AGRAVADO USINA SANTO ANTONIO S/A
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
ADVOGADO MATEO SCUDELER(OAB: 50474/DF)
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO JULIANO DA CUNHA FROTA
MEDEIROS(OAB: 16421/DF) eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO MODA(OAB: anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
219327/SP)
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
ADVOGADO FREDERICO MACHADO PAROPAT
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
SOUZA(OAB: 82140/MG)
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
ADVOGADO FABRICIO TRINDADE DE
SOUSA(OAB: 17407/DF) procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
ADVOGADO CAMILA DA COSTA DURAES(OAB: Parágrafo único, do Regimento Interno).
47091/DF)
ADVOGADO MICHELLE HELENA BRANDAO
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
COSTA LOBATO(OAB: 52018/DF)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO LUIS FILIPPE FAGUNDES
BARROS(OAB: 67308/DF) de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
TRABALHO
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
comunicado através do endereço eletrônico:
Intimado(s)/Citado(s):
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
- FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
PAULO
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E
OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
FAZ E SIT DE STZ - SP até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- USINA SANTO ANTONIO S/A Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
independentemente de nova publicação. Campinas, 29 de maio de exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
Segunda Turma. adequado
Pauta de Julgamento (Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 10/06/2025, na modalidade híbrida. sessão.
A Sessão terá início às 09h40. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão do Tribunal.
de início às 14h10. Processo Nº ROT-0010006-52.2024.5.15.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTIANE MONTENEGRO
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora RONDELLI
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Revisor CRISTIANE MONTENEGRO
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 10/06/2025, Sessão RONDELLI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos RECORRENTE MUNICIPIO DE MOCOCA
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. RECORRIDO DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA
ADVOGADO LAIS MOREIRA DE ALMEIDA(OAB:
345506/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
- DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- MUNICIPIO DE MOCOCA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
Processo Nº ROT-0010022-67.2024.5.15.0056
do Regimento Interno do Tribunal).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228117