Processo ativo
0020498-49.2022.5.04.0701
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Identificação
Nº Processo: 0020498-49.2022.5.04.0701
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WAGNER DUCCINI *** WAGNER DUCCINI(OAB: 134608-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 75
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO OSCAR CALCADOS LTDA
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN ADVOGADO WAGNER DUCCINI(OAB: 134608-
FERREIRA A/RS)
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN RECORRIDO PAQUETA CALCADOS LTDA
FERREIRA
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO 22821/RS)
GRANDE DO SUL
RECORRIDO PATRICIA ALMEIDA COSTA
RECORRIDO ELIARA ROSELE MONT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO LOPES
ADVOGADO ANDRE LUIS DE MENDONCA(OAB:
ADVOGADO LUCIANA TRINDADE DE 63205/RS)
ALMEIDA(OAB: 49833/RS)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS
ADVOGADO MILDO LEO ZUGE FENNER(OAB: FILHO(OAB: 138337/RJ)
24636/RS)
RECORRIDO JL SOLUCOES EM SERVICOS DE Intimado(s)/Citado(s):
PORTARIA E LIMPEZA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - OSCAR CALCADOS LTDA
TRABALHO - PAQUETA CALCADOS LTDA
- PATRICIA ALMEIDA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIARA ROSELE MONTEIRO LOPES Processo Nº ROT-0020498-49.2022.5.04.0701
- JL SOLUCOES EM SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERREIRA
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
RECORRENTE JORGE ALBERTO MARTINS DA
Processo Nº ROT-0020450-53.2022.5.04.0002 SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN FONTANA(OAB: 67060/RS)
FERREIRA
RECORRIDO RUMO MALHA SUL S.A
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
FERREIRA
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARCOS DE OLIVEIRA BARRETO TRABALHO
ADVOGADO JOSE EDUARDO BRITO
RODRIGUES(OAB: 80030/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELEONORA GALANT MARTINS(OAB:
27371/RS) - JORGE ALBERTO MARTINS DA SILVA
RECORRIDO CAMARGO SEGURANCA PRIVADA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA FALIDO - RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO RITA KASSIA NESKE UNFER(OAB:
89525/RS)
Processo Nº ROT-0020500-97.2023.5.04.0017
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARCOS DE OLIVEIRA BARRETO Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
ADVOGADO JOSE EDUARDO BRITO FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 80030/RS) Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
ADVOGADO ELEONORA GALANT MARTINS(OAB: FERREIRA
27371/RS) RECORRENTE ONILDA LOPES DE LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
TRABALHO FRAGA(OAB: 35505/RS)
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 93768/RS)
- CAMARGO SEGURANCA PRIVADA LTDA FALIDO ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
- MARCOS DE OLIVEIRA BARRETO CONCEICAO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EUGENIO HAINZENREDER
JUNIOR(OAB: 53691/RS)
Processo Nº ROT-0020497-90.2023.5.04.0002 ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
43026/RS)
FERREIRA
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: - ONILDA LOPES DE LIMA
22821/RS)
RECORRENTE PATRICIA ALMEIDA COSTA
Processo Nº ROT-0020529-05.2022.5.04.0302
ADVOGADO ANDRE LUIS DE MENDONCA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
63205/RS)
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS FERREIRA
FILHO(OAB: 138337/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226508
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO OSCAR CALCADOS LTDA
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN ADVOGADO WAGNER DUCCINI(OAB: 134608-
FERREIRA A/RS)
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN RECORRIDO PAQUETA CALCADOS LTDA
FERREIRA
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO 22821/RS)
GRANDE DO SUL
RECORRIDO PATRICIA ALMEIDA COSTA
RECORRIDO ELIARA ROSELE MONT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO LOPES
ADVOGADO ANDRE LUIS DE MENDONCA(OAB:
ADVOGADO LUCIANA TRINDADE DE 63205/RS)
ALMEIDA(OAB: 49833/RS)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS
ADVOGADO MILDO LEO ZUGE FENNER(OAB: FILHO(OAB: 138337/RJ)
24636/RS)
RECORRIDO JL SOLUCOES EM SERVICOS DE Intimado(s)/Citado(s):
PORTARIA E LIMPEZA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - OSCAR CALCADOS LTDA
TRABALHO - PAQUETA CALCADOS LTDA
- PATRICIA ALMEIDA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIARA ROSELE MONTEIRO LOPES Processo Nº ROT-0020498-49.2022.5.04.0701
- JL SOLUCOES EM SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERREIRA
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
RECORRENTE JORGE ALBERTO MARTINS DA
Processo Nº ROT-0020450-53.2022.5.04.0002 SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN FONTANA(OAB: 67060/RS)
FERREIRA
RECORRIDO RUMO MALHA SUL S.A
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
FERREIRA
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARCOS DE OLIVEIRA BARRETO TRABALHO
ADVOGADO JOSE EDUARDO BRITO
RODRIGUES(OAB: 80030/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELEONORA GALANT MARTINS(OAB:
27371/RS) - JORGE ALBERTO MARTINS DA SILVA
RECORRIDO CAMARGO SEGURANCA PRIVADA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA FALIDO - RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO RITA KASSIA NESKE UNFER(OAB:
89525/RS)
Processo Nº ROT-0020500-97.2023.5.04.0017
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARCOS DE OLIVEIRA BARRETO Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
ADVOGADO JOSE EDUARDO BRITO FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 80030/RS) Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
ADVOGADO ELEONORA GALANT MARTINS(OAB: FERREIRA
27371/RS) RECORRENTE ONILDA LOPES DE LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
TRABALHO FRAGA(OAB: 35505/RS)
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 93768/RS)
- CAMARGO SEGURANCA PRIVADA LTDA FALIDO ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
- MARCOS DE OLIVEIRA BARRETO CONCEICAO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EUGENIO HAINZENREDER
JUNIOR(OAB: 53691/RS)
Processo Nº ROT-0020497-90.2023.5.04.0002 ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
43026/RS)
FERREIRA
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: - ONILDA LOPES DE LIMA
22821/RS)
RECORRENTE PATRICIA ALMEIDA COSTA
Processo Nº ROT-0020529-05.2022.5.04.0302
ADVOGADO ANDRE LUIS DE MENDONCA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
63205/RS)
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS FERREIRA
FILHO(OAB: 138337/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226508