0000501-14.2023.5.07.0038

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS - APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA
MAIA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE ROBSON DA SILVA SANTIAGO
ADVOGADO WAGNER FELIX DE FREITAS Processo Nº ROT-0000501-14.2023.5.07.0038
BARBOSA(OAB: 30625/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CONCEITO SERVICOS SOLUCOES E Rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
VENDAS ESPECIAIS LTDA MAIA
ADVOGADO GUILHERME ROBERTO DE Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
LIMA(OAB: 330449/SP) MAIA
RECORRIDO TICKET SERVICOS SA RECORRENTE SANTANNA CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) ADVOGADO Jorge Andre Medeiros(OAB:
15139/CE)
RECORRIDO FRANCISCO ARY RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO VICTOR SOUZA
- CONCEITO SERVICOS SOLUCOES E VENDAS ESPECIAIS ALBUQUERQUE(OAB: 46784/CE)
LTDA
ADVOGADO DIEGO HYURY ARRUDA(OAB:
- ROBSON DA SILVA SANTIAGO 36038/CE)
- TICKET SERVICOS SA RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA
ADVOGADO LEONARDO TORRES
Processo Nº ROT-0000451-90.2024.5.07.0025 MESQUITA(OAB: 40549/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO PAULO JUNIOR(OAB:
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS 11081/CE)
MAIA PERITO ANTONIO RUBENS BEZERRA
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS SOARES
MAIA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL TRABALHO
SA
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
43631-A/CE)
- ANTONIO RUBENS BEZERRA SOARES
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
- FRANCISCO ARY RODRIGUES
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE KALUANA LEITAO RIBEIRO - MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA
ADVOGADO JORDHAN LUIZ SOARES ANTONIO - SANTANNA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
RODRIGUES(OAB: 37375/CE)
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Processo Nº ROT-0000502-96.2023.5.07.0038
SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
43631-A/CE) MAIA
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ MAIA
SANTOS(OAB: 14623/CE) RECORRENTE SANTANNA CONSTRUCOES E
RECORRIDO KALUANA LEITAO RIBEIRO SERVICOS EIRELI
ADVOGADO JORDHAN LUIZ SOARES ANTONIO ADVOGADO Jorge Andre Medeiros(OAB:
RODRIGUES(OAB: 37375/CE) 15139/CE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEONARDO TORRES
MESQUITA(OAB: 40549/CE)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO JOAO PAULO JUNIOR(OAB:
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA 11081/CE)
- KALUANA LEITAO RIBEIRO RECORRIDO SERGIO MURILO RODRIGUES
SALES
Processo Nº ROT-0000478-06.2024.5.07.0015 ADVOGADO JOAO VICTOR SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALBUQUERQUE(OAB: 46784/CE)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS ADVOGADO DIEGO HYURY ARRUDA(OAB:
MAIA 36038/CE)
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS PERITO ANTONIO RUBENS BEZERRA
MAIA SOARES
RECORRENTE APEL ATIVIDADES PRO ENSINO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
LTDA TRABALHO
ADVOGADO JOYCE LIMA MARCONI
GURGEL(OAB: 10591/CE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE HENRIQUE CARVALHO - ANTONIO RUBENS BEZERRA SOARES
PARENTE(OAB: 10046/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO - SANTANNA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
- SERGIO MURILO RODRIGUES SALES
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227561