0001568-36.2024.5.13.0030

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO VITOR KRIKOR GUEOGJIAN(OAB:
30007/PB) 247162/SP)
RECORRENTE CLARO S.A. AGRAVADO RAFAEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO ADVOGADO CARLOS NAZARENO PEREIRA DE
PORTO(OAB: 10831/PB) OLIVEIRA(OAB: 11794/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA
3045/PB) DO AMARAL(OAB: 15535/PB)
RECORRIDO ALEX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRANCAGLIAO DE ANDRADE AGRAVADO VAGNER FAVALLI
ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX ADVOGADO VITOR KRIKOR GUEOGJIAN(OAB:
FREITAS(OAB: 19479/PB) 247162/SP)
ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:
30007/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLARO S.A.
- A S G HOPE & LIFE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB) - RAFAEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: - VAGNER FAVALLI
3045/PB)
RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
INSTALACAO LTDA - ME
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA
GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE) março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s): O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- ALEX BRANCAGLIAO DE ANDRADE excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- CLARO S.A. de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ME HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Processo Nº ROT-0001568-36.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
TRAJANO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
RECORRENTE JOSINALDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
16260/PB)
também, através do referido sistema.
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB) Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA térreo.
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Maria de Fátima Raposo de França
BARROS(OAB: 18769/PB)
Secretária da Segunda Turma
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP Pauta de Julgamento
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
26639/BA)
para os dias 06 e 07/08/2025, com início dia 06/08(Quarta-feira) às
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES 08:00h.
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-0000004-76.2025.5.13.0033
INTERESSADO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- RECORRENTE BRASTEX S/A
EMLUR ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:
- JOSINALDO BATISTA DOS SANTOS 10222/PB)
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10914/PB)
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP RECORRIDO DAYANA LIRA DA SILVA
ADVOGADO LUCAS JOSE DA COSTA(OAB:
Processo Nº AIAP-0130360-53.2015.5.13.0020 406889/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES MACEDO(OAB: 420600/SP)
TRAJANO PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRAJANO TRABALHO
AGRAVANTE A S G HOPE & LIFE
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730