Processo ativo
0109861-24.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109861-24.2025.8.26.9061
Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) *** Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0109861-24.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0015647-95.2023.8.26.0562; Perdas e Danos; Agravante: Talita Villela Goncalves; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada: Gysele Gomes de Carvalho
Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0109865-61.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0009053-65.2023.8.26.0562; Perdas e Danos; Agravante: Maria da Conceicao Oliveira Santos; Advogado:
Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109868-16.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007474-82.2023.8.26.0562; Perdas e Danos; Agravante: Cristiane Mandira
dos Santos; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001306-56.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004317-
35.2025.8.26.0297; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Fabrício Pereira da Silva; Advogado: Joao Diamantino
Neto (OAB: 232993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001307-41.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025398-07.2025.8.26.0114;
Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravante: Instituto de Previdência dos Funcionarios Públicos do Município
de Paulinia - Paulinia Previ; Agravado: Ana Paula de Arruda Paloschi Pellegata; Advogada: Martina Catini Trombeta (OAB: 297349/SP);
Advogada: Tainá Tamborelli Casteluci (OAB: 454504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000568-61.2024.8.26.0394; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Nova Odessa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000568-61.2024.8.26.0394; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Nova Odessa; Advogado: Wilson
Scatolini Filho (OAB: 286405/SP); Recorrido: Maria Eduarda Gazzetta Karklis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006622-68.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0006622-68.2024.8.26.0127; Obrigações; Recorrente: Dayane Mendonça da Silva; Advogado: Helber Ribeiro Araujo
(OAB: 319135/SP); Advogada: Simara Cristina de Souza Molina (OAB: 319155/SP); Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000524-78.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000524-78.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Edgard Ferreira da Silva; Advogado:
Marcos Alves Dias (OAB: 404167/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0109861-24.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0015647-95.2023.8.26.0562; Perdas e Danos; Agravante: Talita Villela Goncalves; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada: Gysele Gomes de Carvalho
Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0109865-61.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0009053-65.2023.8.26.0562; Perdas e Danos; Agravante: Maria da Conceicao Oliveira Santos; Advogado:
Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109868-16.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007474-82.2023.8.26.0562; Perdas e Danos; Agravante: Cristiane Mandira
dos Santos; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001306-56.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004317-
35.2025.8.26.0297; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Fabrício Pereira da Silva; Advogado: Joao Diamantino
Neto (OAB: 232993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001307-41.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025398-07.2025.8.26.0114;
Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravante: Instituto de Previdência dos Funcionarios Públicos do Município
de Paulinia - Paulinia Previ; Agravado: Ana Paula de Arruda Paloschi Pellegata; Advogada: Martina Catini Trombeta (OAB: 297349/SP);
Advogada: Tainá Tamborelli Casteluci (OAB: 454504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000568-61.2024.8.26.0394; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Nova Odessa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000568-61.2024.8.26.0394; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Nova Odessa; Advogado: Wilson
Scatolini Filho (OAB: 286405/SP); Recorrido: Maria Eduarda Gazzetta Karklis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006622-68.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0006622-68.2024.8.26.0127; Obrigações; Recorrente: Dayane Mendonça da Silva; Advogado: Helber Ribeiro Araujo
(OAB: 319135/SP); Advogada: Simara Cristina de Souza Molina (OAB: 319155/SP); Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000524-78.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000524-78.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Edgard Ferreira da Silva; Advogado:
Marcos Alves Dias (OAB: 404167/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º