Processo ativo
0000502-81.2021.5.17.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000502-81.2021.5.17.0008
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOG *** - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ (OAB/DF
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 136
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ (OAB/DF
356873) 53776)
RECORRIDO - A.G.M.I. ADVOGADO - RENATO GONCALVES DE SOUSA (OAB/DF
RECORRIDO - A.S.H.L. 42320)
RECORRIDO - M.D.V.B.P.S.E.R.J.
RECORRIDO - N.E.S.E.R.J. AIRR 0000502-81.2021.5.17.0008
RECORRIDO - P.H.L. Presidência - Admissibilidade
RECORRIDO - P.H.T.B. Gabinete da Presidência
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - S.A.L. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - S.H.L. SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - S.R.P.C.E.N.L. AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE - M.A.D.B. ADVOGADO - BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO - BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB/RJ 100516) (OAB/ES 16931)
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
(OAB/MG 127852) ADVOGADO - JAIRO MARTINS FERREIRA (OAB/ES 16073)
ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513) ADVOGADO - RAFAEL AGRELLO (OAB/ES 14361)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) AGRAVADO - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO
ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS SANTO
(OAB/RJ 114943) ADVOGADO - EDWAR BARBOSA FELIX (OAB/ES 9056)
ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS ADVOGADO - LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
(OAB/RJ 114943) (OAB/ES 10569)
ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
(OAB/RJ 114943) RR 0000513-29.2021.5.17.0132
ADVOGADO - MARISA BARBIERI BORALLI (OAB/SP 290305) 3ª Turma
ADVOGADO - MARISA BARBIERI BORALLI (OAB/SP 290305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
303249) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP RECORRENTE - CLAUDEMIR DE SIQUEIRA
356873) ADVOGADO - RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP (OAB/ES 18526)
356873) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARATAIZES
RECORRIDO - REMOVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - ME
AIRR 0000453-26.2021.5.10.0011 ADVOGADO - RODRIGO ATHAYDE MAYRINK (OAB/ES 9450)
3ª Turma ADVOGADO - RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB/ES 16821)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA AIRR 0000522-06.2021.5.09.0684
AGRAVANTE - LUCIANO FRANCISCO SILVA 3ª Turma
ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/DF 43324) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES BENTES CORRÊA
ONLINE S.A. AGRAVANTE - BIANCA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA
AGRAVADO - SCORPIONS EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS ADVOGADO - PAULO ROBERTO SOARES NOLLI
LTDA (OAB/PR 41046)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO - GUSTO & HENRI SUPERMERCADOS LTDA
(OAB/BA 11899) ADVOGADO - ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30250)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ (OAB/DF
356873) 53776)
RECORRIDO - A.G.M.I. ADVOGADO - RENATO GONCALVES DE SOUSA (OAB/DF
RECORRIDO - A.S.H.L. 42320)
RECORRIDO - M.D.V.B.P.S.E.R.J.
RECORRIDO - N.E.S.E.R.J. AIRR 0000502-81.2021.5.17.0008
RECORRIDO - P.H.L. Presidência - Admissibilidade
RECORRIDO - P.H.T.B. Gabinete da Presidência
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - S.A.L. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - S.H.L. SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - S.R.P.C.E.N.L. AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE - M.A.D.B. ADVOGADO - BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO - BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB/RJ 100516) (OAB/ES 16931)
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
(OAB/MG 127852) ADVOGADO - JAIRO MARTINS FERREIRA (OAB/ES 16073)
ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513) ADVOGADO - RAFAEL AGRELLO (OAB/ES 14361)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) AGRAVADO - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO
ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS SANTO
(OAB/RJ 114943) ADVOGADO - EDWAR BARBOSA FELIX (OAB/ES 9056)
ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS ADVOGADO - LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
(OAB/RJ 114943) (OAB/ES 10569)
ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
(OAB/RJ 114943) RR 0000513-29.2021.5.17.0132
ADVOGADO - MARISA BARBIERI BORALLI (OAB/SP 290305) 3ª Turma
ADVOGADO - MARISA BARBIERI BORALLI (OAB/SP 290305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
303249) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP RECORRENTE - CLAUDEMIR DE SIQUEIRA
356873) ADVOGADO - RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP (OAB/ES 18526)
356873) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARATAIZES
RECORRIDO - REMOVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - ME
AIRR 0000453-26.2021.5.10.0011 ADVOGADO - RODRIGO ATHAYDE MAYRINK (OAB/ES 9450)
3ª Turma ADVOGADO - RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB/ES 16821)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA AIRR 0000522-06.2021.5.09.0684
AGRAVANTE - LUCIANO FRANCISCO SILVA 3ª Turma
ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/DF 43324) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES BENTES CORRÊA
ONLINE S.A. AGRAVANTE - BIANCA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA
AGRAVADO - SCORPIONS EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS ADVOGADO - PAULO ROBERTO SOARES NOLLI
LTDA (OAB/PR 41046)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO - GUSTO & HENRI SUPERMERCADOS LTDA
(OAB/BA 11899) ADVOGADO - ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30250)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100