Processo ativo
0004540-87.2025.8.26.0496
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moises Thiago da Silva; Def.
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Identificação
Nº Processo: 0004540-87.2025.8.26.0496
Vara: Unidade
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moises Thiago da Silva; Def.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wagner Ribeiro de Ol *** Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
origem: 0004540-87.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moises Thiago da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004966-24.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004966-24.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Rodrigues de Moura;
Advogada: Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846/SP)
0005055-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005055-47.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Clayton Goncalves; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP);
Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005084-97.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005084-97.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Celso Teixeira Resende; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Hamilton Antonio Gianfratti Junior (OAB:
258734/SP) (Defensor Público)
0005097-96.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005097-96.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Verginio de Soldi; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Hamilton Antonio Gianfratti Junior (OAB:
258734/SP) (Defensor Público)
0005231-26.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005231-26.2025.8.26.0521; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: A. B. da S.; Advogada: Suelen Jacqueline de Carvalho (OAB: 423674/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.
0005240-85.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005240-85.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Gabriel Deraco Damasceno Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002102-16.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002102-
16.2025.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Fabio Gonçalves dos Santos; Advogada:
Caroline Pondorf (OAB: 484827/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002114-30.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002114-
30.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Luiz Claudio da Silva; Advogada: Viviane Maciel Pereira (OAB: 481484/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002123-89.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002123-
89.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Tiago Felipe Augustini Justino Chagas; Advogada: Julia Roberta de Castro
Rocha Almeida (OAB: 425293/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001682-11.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001682-
11.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre de Oliveira Nunes; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB:
437669/SP); Advogado: Igor Henrique Scardovelli Coelho (OAB: 492280/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0001684-78.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001684-
78.2025.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Amom Roberto da Silva; Advogada: Erika de
Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
origem: 0004540-87.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moises Thiago da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004966-24.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004966-24.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Rodrigues de Moura;
Advogada: Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846/SP)
0005055-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005055-47.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Clayton Goncalves; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP);
Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005084-97.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005084-97.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Celso Teixeira Resende; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Hamilton Antonio Gianfratti Junior (OAB:
258734/SP) (Defensor Público)
0005097-96.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005097-96.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Verginio de Soldi; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Hamilton Antonio Gianfratti Junior (OAB:
258734/SP) (Defensor Público)
0005231-26.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005231-26.2025.8.26.0521; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: A. B. da S.; Advogada: Suelen Jacqueline de Carvalho (OAB: 423674/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.
0005240-85.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005240-85.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Gabriel Deraco Damasceno Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002102-16.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002102-
16.2025.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Fabio Gonçalves dos Santos; Advogada:
Caroline Pondorf (OAB: 484827/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002114-30.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002114-
30.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Luiz Claudio da Silva; Advogada: Viviane Maciel Pereira (OAB: 481484/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002123-89.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002123-
89.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Tiago Felipe Augustini Justino Chagas; Advogada: Julia Roberta de Castro
Rocha Almeida (OAB: 425293/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001682-11.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001682-
11.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre de Oliveira Nunes; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB:
437669/SP); Advogado: Igor Henrique Scardovelli Coelho (OAB: 492280/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0001684-78.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001684-
78.2025.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Amom Roberto da Silva; Advogada: Erika de
Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º