Processo ativo
2207751-49.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2207751-49.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; 1507735-69.2025.8.26.0378;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wagner *** Wagner Roberto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2207751-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Juiz
das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rante; 1507735-69.2025.8.26.0378;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Otávio dos Santos Matheus; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207752-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM
RACHED CATELLI; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509689-63.2023.8.26.0462; Tráfi co de Drogas
e Condutas Afi ns; Impetrante: Wagner Roberto Lima dos Reis; Paciente: Douglas Kaic da Silva Rufi no; Advogado: Wagner Roberto
Lima dos Reis (OAB: 458847/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207755-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER
DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores
da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513160-91.2025.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: Thadeu Gopfert Weselowski;
Impetrante: Aparecido Jose de Lira; Paciente: Felipe Miranda Caldas da Silva; Advogado: Aparecido Jose de Lira (OAB: 141174/SP);
Advogado: Thadeu Gopfert Weselowski (OAB: 293196/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207757-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Auto de Prisão
em Flagrante; 1500357-38.2025.8.26.0580; Leve; Impetrante: Andressa Catarina Ferreira Pagliarini; Paciente: Fábio de Oliveira dos
Santos; Advogada: Andressa Catarina Ferreira Pagliarini (OAB: 360848/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207760-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de São José
do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001625-41.2023.8.26.0559; Tráfi co de Drogas e Condutas
Afi ns; Impetrante: Bruno Cilurzo Barozzi; Paciente: Willian Ferreira Costa; Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207762-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO;
Foro de Ilhabela; 1ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500390-26.2021.8.26.0626; Leve; Impetrante:
Deborah Ann Ditt Smith; Impetrante: Vladimir Sampaio Soares de Lima; Paciente: Tiago Reis Cardoso dos Santos; Advogada: Deborah
Ann Ditt Smith (OAB: 379632/SP); Advogado: Vladimir Sampaio Soares de Lima (OAB: 310389/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207767-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Juiz
das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Auto de Prisão em Flagrante;
1502682-77.2025.8.26.0388; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Tony Kley Barbosa Marcal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207771-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL
NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530961-20.2025.8.26.0050;
Extorsão; Impetrante: Anderson Caio da Silva Lima; Paciente: Willians Aparecido de Oliveira; Advogado: Anderson Caio da Silva Lima
(OAB: 384559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207774-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL
NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530961-20.2025.8.26.0050;
Extorsão; Impetrante: Caubi Pereira Gomes; Impetrante: Camila Gomes Damasceno; Impetrante: Matheus Gomes de Paula; Impetrante:
Jose Alex Sena Santos; Impetrante: Marcelo de Sousa Neri; Paciente: Sergio Jean Bauri; Advogado: Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/
SP); Advogada: Camila Gomes Damasceno (OAB: 391888/SP); Advogado: Matheus Gomes de Paula (OAB: 499744/SP); Advogado:
José Alex Sena Santos (OAB: 405409/SP); Advogado: Marcelo de Sousa Neri (OAB: 530881/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2207751-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Juiz
das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rante; 1507735-69.2025.8.26.0378;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Otávio dos Santos Matheus; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207752-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM
RACHED CATELLI; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509689-63.2023.8.26.0462; Tráfi co de Drogas
e Condutas Afi ns; Impetrante: Wagner Roberto Lima dos Reis; Paciente: Douglas Kaic da Silva Rufi no; Advogado: Wagner Roberto
Lima dos Reis (OAB: 458847/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207755-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER
DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores
da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513160-91.2025.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: Thadeu Gopfert Weselowski;
Impetrante: Aparecido Jose de Lira; Paciente: Felipe Miranda Caldas da Silva; Advogado: Aparecido Jose de Lira (OAB: 141174/SP);
Advogado: Thadeu Gopfert Weselowski (OAB: 293196/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207757-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Auto de Prisão
em Flagrante; 1500357-38.2025.8.26.0580; Leve; Impetrante: Andressa Catarina Ferreira Pagliarini; Paciente: Fábio de Oliveira dos
Santos; Advogada: Andressa Catarina Ferreira Pagliarini (OAB: 360848/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207760-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de São José
do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001625-41.2023.8.26.0559; Tráfi co de Drogas e Condutas
Afi ns; Impetrante: Bruno Cilurzo Barozzi; Paciente: Willian Ferreira Costa; Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207762-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO;
Foro de Ilhabela; 1ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500390-26.2021.8.26.0626; Leve; Impetrante:
Deborah Ann Ditt Smith; Impetrante: Vladimir Sampaio Soares de Lima; Paciente: Tiago Reis Cardoso dos Santos; Advogada: Deborah
Ann Ditt Smith (OAB: 379632/SP); Advogado: Vladimir Sampaio Soares de Lima (OAB: 310389/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207767-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Juiz
das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Auto de Prisão em Flagrante;
1502682-77.2025.8.26.0388; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Tony Kley Barbosa Marcal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207771-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL
NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530961-20.2025.8.26.0050;
Extorsão; Impetrante: Anderson Caio da Silva Lima; Paciente: Willians Aparecido de Oliveira; Advogado: Anderson Caio da Silva Lima
(OAB: 384559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207774-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL
NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530961-20.2025.8.26.0050;
Extorsão; Impetrante: Caubi Pereira Gomes; Impetrante: Camila Gomes Damasceno; Impetrante: Matheus Gomes de Paula; Impetrante:
Jose Alex Sena Santos; Impetrante: Marcelo de Sousa Neri; Paciente: Sergio Jean Bauri; Advogado: Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/
SP); Advogada: Camila Gomes Damasceno (OAB: 391888/SP); Advogado: Matheus Gomes de Paula (OAB: 499744/SP); Advogado:
José Alex Sena Santos (OAB: 405409/SP); Advogado: Marcelo de Sousa Neri (OAB: 530881/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º