Processo ativo
1048975-71.2023.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1048975-71.2023.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wagner Wellingt *** Wagner Wellington Ripper (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1048975-71.2023.8.26.0053; Estaduais; Requerente: Rock World S.a.; Advogado: Wagner Wellington Ripper (OAB:
191933/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Ficam as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025226-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro
das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0076408-07.1100.8.26.0090; ISS/
Imposto sobre Serviços; Requerente: 9º Cartório de Notas da Capital; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP);
Requerido: Município de São Paulo; Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Revisão Criminal 9
Total 9
0003417-92.2022.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE;
Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0004981-67.2010.8.26.0052; Homicídio
Simples; Peticionário: Igor Toledo Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004544-60.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de
Panorama; 1ª Vara Jucicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003067-11.2008.8.26.0416; Falso testemunho ou falsa
perícia; Peticionário: Edson de Assis Maldonado; Advogada: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB: 266235/SP); Advogado:
Carlos Alberto Benites Morgado Brito (OAB: 424344/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005477-67.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE
DE CASTRO; Foro de Araras; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004646-51.2014.8.26.0038; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Maicon Henrique Arantes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007213-23.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA;
Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0009680-80.2010.8.26.0156; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: D. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0011919-49.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0096031-78.2013.8.26.0050; Latrocínio;
Peticionário: Greison Tadeu Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014334-05.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0077078-08.2009.8.26.0050; Roubo;
Peticionário: William Lana Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0037750-07.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER;
Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0016247-04.2011.8.26.0606; Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Douglas Roberto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0041639-61.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR;
Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0004209-70.2011.8.26.0052; Homicídio
Qualificado; Peticionário: Guilherme Lozano Oliveira; Advogada: Ana Paula Lozano (OAB: 504092/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1048975-71.2023.8.26.0053; Estaduais; Requerente: Rock World S.a.; Advogado: Wagner Wellington Ripper (OAB:
191933/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Ficam as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025226-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro
das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0076408-07.1100.8.26.0090; ISS/
Imposto sobre Serviços; Requerente: 9º Cartório de Notas da Capital; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP);
Requerido: Município de São Paulo; Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Revisão Criminal 9
Total 9
0003417-92.2022.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE;
Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0004981-67.2010.8.26.0052; Homicídio
Simples; Peticionário: Igor Toledo Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004544-60.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de
Panorama; 1ª Vara Jucicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003067-11.2008.8.26.0416; Falso testemunho ou falsa
perícia; Peticionário: Edson de Assis Maldonado; Advogada: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB: 266235/SP); Advogado:
Carlos Alberto Benites Morgado Brito (OAB: 424344/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005477-67.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE
DE CASTRO; Foro de Araras; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004646-51.2014.8.26.0038; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Maicon Henrique Arantes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007213-23.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA;
Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0009680-80.2010.8.26.0156; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: D. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0011919-49.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0096031-78.2013.8.26.0050; Latrocínio;
Peticionário: Greison Tadeu Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014334-05.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0077078-08.2009.8.26.0050; Roubo;
Peticionário: William Lana Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0037750-07.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER;
Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0016247-04.2011.8.26.0606; Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Douglas Roberto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0041639-61.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR;
Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0004209-70.2011.8.26.0052; Homicídio
Qualificado; Peticionário: Guilherme Lozano Oliveira; Advogada: Ana Paula Lozano (OAB: 504092/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º