0000913-42.2024.5.13.0005

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Processo Nº AP-0000913-42.2024.5.13.0005 EMLUR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BRENO PICANCO ARAUJO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO - ERIVANIA XAVIER DE LIMA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE CARREFOUR COMERCIO E - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO WAGNER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. YUKITO KOHATSU(OAB: Processo Nº RORSum-0000956-70.2024.5.13.0007
198602/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GILBERTO DO NASCIMENTO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
SA(OAB: 11025/PB)
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO GUILHERME FURTADO
MONTENEGRO(OAB: 17365/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
10867/PB)
JUNIOR
RECORRIDO FRANCISCO CLEITON DANIEL
CARVALHO DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MAIA(OAB: 29351/PB)
- GILBERTO DO NASCIMENTO PERITO LEANDRO BARROS BATISTA DE
OLIVEIRA
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000929-40.2018.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALPARGATAS S.A.
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO - FRANCISCO CLEITON DANIEL CARVALHO DE SOUSA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - LEANDRO BARROS BATISTA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ANTONIO BATISTA GUEDES
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: Processo Nº RORSum-0000969-78.2024.5.13.0004
3045/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
PORTO(OAB: 23218/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
16800/PB)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
AGRAVADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
138476/SP)
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO LUCAS TAVARES DE
ADVOGADO FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
ALBUQUERQUE MOURA
14884/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
21611/PB)
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS TAVARES DE ALBUQUERQUE MOURA
- ANTONIO BATISTA GUEDES
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Processo Nº ROT-0000987-18.2024.5.13.0031
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Processo Nº ROT-0000933-45.2024.5.13.0001 Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOHNATHA WILKER DA SILVA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB:
14540/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO MARDAN LOCACOES E SERVICOS
RECORRENTE ERIVANIA XAVIER DE LIMA
LTDA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES
16260/PB)
VILAR(OAB: 15883/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) - JOHNATHA WILKER DA SILVA
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE - MARDAN LOCACOES E SERVICOS LTDA
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
Processo Nº ROT-0000992-31.2024.5.13.0034
EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE CLARPTON LOURENCO MARTINS
TRABALHO ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220