Processo ativo

Waldir Cavalcanti Hormann;

1005220-94.2024.8.26.0462
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005220-
Partes e Advogados
Apelado: Waldir Cavalc *** Waldir Cavalcanti Hormann;
Advogados e OAB
Advogado: João E *** João Eduardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1005220-94.2024.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005220-
94.2024.8.26.0462; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Claudete Leal da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva; Advogado: João Eduardo
Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005358-82.2024.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1005358-82.2024.8.26.0358; Perdas e Danos; Recorrente: Celso Alves Pereira; Advogado: Celso Alves Pereira (OAB: 88920/SP);
Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005572-03.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005572-03.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Nilse Sarah Castro de Toledo;
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Recorrido: Jose Fagiolli; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP);
Recorrida: Valeria Nogueira Dias Paes Secco; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Recorrida: Lucilene Delazari
dos Santos; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Recorrida: Dirce Merthon Camarinho; Advogado: Marco Antonio
Colenci (OAB: 150163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011041-54.2023.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1011041-54.2023.8.26.0223; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mauricio Almeida de
Albuquerque; Advogado: Mauricio Almeida de Albuquerque (OAB: 400743/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011588-47.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1011588-47.2024.8.26.0292; Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Waldir Cavalcanti Hormann;
Advogada: Ana Claudia Abate Dias (OAB: 317025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011980-60.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1011980-60.2025.8.26.0224; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Andrea
de Camargo Siguematu; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012248-97.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1012248-97.2025.8.26.0068; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jackson dos Santos
Luiz; Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012556-36.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1012556-36.2025.8.26.0068; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Luciano Quemello Borges; Advogado: João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851/SP); Advogado: Caio Cesar Ramiro
da Silva (OAB: 399296/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012651-20.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012651-
20.2024.8.26.0127; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Silvana Mandú da Silva Almeida; Advogado:
Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 19:35
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