0000307-41.2022.5.05.0026

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 127
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
- AILDO FERREIRA SOUZA ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
33854/BA)
- AILDO FERREIRA SOUZA - ME
- ALEX SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO SOUZA DE JESUS
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
- LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA
- LUCINALVO DE SANTANA OLIVEIRA
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Processo Nº ROT-0000307-41.2022.5.05.0026
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
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1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 04/02/2025 (terça-feira),
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08h;
RECORRENTE AILTON SANTOS DA CRUZ
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL:
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
11/02/2025(terça-feira), 08h; BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 13/02/2025 (quinta- ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
feira),09h.
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno EIRELI
do TRT5, comunica a realização da 3ª Sessão extraordinária da ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
RECORRIDO AILTON SANTOS DA CRUZ
designada para iniciar no dia 4 de fevereiro de 2025, às 08h, com
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
término no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h, em ambiente
BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do
EIRELI
dia 03/02/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, noticiamos também
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
que Sua Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno JUNIOR(OAB: 18419/BA)
do TRT5, informa que a sessão presencial para os processos
pautados na 3ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma Intimado(s)/Citado(s):
do TRT da 5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. - AILTON SANTOS DA CRUZ
177, § 2º, III) está designada para o dia 13 de fevereiro de 2025, - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
quinta-feira, às 09h., a ser realizada na sala Desembargador
Washington Trindade (sala de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Processo Nº ROT-0001219-32.2017.5.05.0311
Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º andar., Salvador- Bahia, ficando, Complemento Processo Eletrônico - PJE
neste ato, as partes e seus procuradores intimados acerca da data Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
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do julgamento da sessão presencial.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Quórum: Exmos. Desembargadores MARCOS GURGEL, LUÍZA FILHO
APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e AGENOR CALAZANS. RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000217-64.2021.5.05.0221
RECORRENTE JOAO SOARES COUTINHO NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 24977/BA)
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RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA S/A EBAL
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ADVOGADO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A 23687/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
23739/BA) 27071/BA)
ADVOGADO TICIANA ARAÚJO DA SILVA(OAB: ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
39807/BA) Bastos(OAB: 11607/BA)
RECORRENTE LUCINALVO DE SANTANA OLIVEIRA RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: RECORRIDO JOAO SOARES COUTINHO NETO
36215/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: NETO(OAB: 24977/BA)
33854/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TICIANA ARAÚJO DA SILVA(OAB:
39807/BA) - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
RECORRIDO LUCINALVO DE SANTANA OLIVEIRA - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: - JOAO SOARES COUTINHO NETO
36215/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243