0002670-19.2014.5.05.0531

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
RECORRENTE GENIVALDO SOUSA PEREIRA RECORRIDO SKALA CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: RECORRIDO VALDEMIR OLIVEIRA DA CRUZ
33854/BA)
ADVOGADO FERNANDA SILVA MARTINS(OAB:
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: 56181/BA)
36215/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO COMPANHIA DE TRANSPORTES DO TRABALHO
ESTADO DA BAHIA - CTB
ADVOGADO TERESA NORDIMA LUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
ADVOGADO CAROLINA SEIXAS BACELLAR(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18366/BA) - MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO DENIVAL DAMASCENO - SKALA CONSTRUTORA LTDA - ME
CHAVES(OAB: 4103/BA)
- VALDEMIR OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADO JODNEI DE MACEDO PEREIRA(OAB:
50943/BA)
Processo Nº AP-0002670-19.2014.5.05.0531
RECORRIDO GENIVALDO SOUSA PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
33854/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
36215/BA) AGRAVANTE CARLOS DE JESUS SANTOS
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): CHAVES(OAB: 19389/BA)
- COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
CTB 28722/BA)
- GENIVALDO SOUSA PEREIRA AGRAVADO ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS
LTDA.
ADVOGADO TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000972-19.2024.5.05.0016 FERNANDES(OAB: 17649/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 8465/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
RECORRENTE WASHINGTON LUIS CONCEICAO ADVOGADO TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
NASCIMENTO FERNANDES(OAB: 17649/BA)
ADVOGADO JUVENILSON FERNANDES DE ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 51679/BA) 8465/BA)
RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
23931/CE) - ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.
PERITO BERNARD DE CERQUEIRA ALMEIDA - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
- CARLOS DE JESUS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010793-78.2015.5.05.0431
- BERNARD DE CERQUEIRA ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- WASHINGTON LUIS CONCEICAO NASCIMENTO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE SERGIO VITOR DAVID FONSECA
Processo Nº RORSum-0001156-33.2024.5.05.0611
ADVOGADO JULIANA ROCHA DE SOUZA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22465/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUSTAVO MAZZEI PEREIRA(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 17397/BA)
RECORRENTE LIEGE ALENCAR DE ALMEIDA AGRAVADO ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA
LTDA
ADVOGADO MENAI RIBEIRO SANTOS(OAB:
52561/BA) ADVOGADO ELIAS FARAH JUNIOR(OAB:
176700/SP)
RECORRIDO BAHIA BRASIL VIAGENS E TURISMO
LTDA ADVOGADO RENATA MALCON MARQUES(OAB:
24805/BA)
RECORRIDO ORGANIZAP LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA
- BAHIA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
- SERGIO VITOR DAVID FONSECA
- LIEGE ALENCAR DE ALMEIDA
- ORGANIZAP LTDA
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Processo Nº ROT-0001688-92.2024.5.05.0421 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta da 21ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Turma.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.07.2025 (quinta-
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA INES feira) às 09:00.
ADVOGADO NEOMAR RODRIGUES DIAS Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 18.07.2025
FILHO(OAB: 42808/BA)
(sexta-feira) às 09:00.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954