Processo ativo
2214413-29.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2214413-29.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wallison R *** Wallison Roberto da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2214413-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500111-70.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dutas
Afins; Impetrante: Wallison Roberto da Silva; Paciente: Lucas Luan Francisco Santana Salim; Advogado: Wallison Roberto da
Silva (OAB: 331649/SP)
2214430-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501863-83.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Matheus Secco; Advogado: Gustavo Alves Moreira (OAB: 423086/SP)
2214431-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Pedido de Prisão
Temporária; Nº origem: 1503904-77.2025.8.26.0389; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: L. T. de M.; Paciente: R.
S. R.; Advogada: Lorraine Thaina de Morais (OAB: 483787/SP); Impetrado: G. de A. E. de R. A. C. O. de S. P.; Impetrado: M. J.
da V. das G. - 9 R. - S. J. dos C.
2214436-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500297-39.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Francielen Cristina Moreira Claudio; Paciente: Erikson Henrique de Jesus de Melo; Advogada: Francielen
Cristina Moreira Claudio (OAB: 432335/SP)
2214442-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501628-35.2025.8.26.0628; Assunto: Ameaça;
Paciente: R. S. da S.; Advogada: Larissa Tauana do Nascimento (OAB: 412249/SP); Impetrante: L. T. do N.
2214447-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017718-14.2017.8.26.0196; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: V.
M. dos S.; Advogado: Moisés da Rocha Oliveira (OAB: 350506/SP)
2214474-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500297-39.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Victória Ferreira da Silva; Paciente: Alersom dos Santos Camargo e outro; Advogada: Victória Ferreira da
Silva (OAB: 421116/SP)
2214483-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500267-62.2024.8.26.0613; Assunto: Leve; Impetrante: Ivan Augusto
Ferreira Maziero; Paciente: Diogo da Silva de Paula de Oliveira; Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP)
2214498-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517196-30.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Gilberto Rodrigues da Silva; Paciente: Jefferson Lima Santos;
Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP)
2214518-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500689-87.2025.8.26.0197; Assunto: Contra a
Mulher; Agravante: Rafael Oliveira Santos; Advogado: Weverton Cristiano Klemes Santos (OAB: 520435/SP); Agravado: Patricia
de Oliveira
2214521-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006959-05.2025.8.26.0521; Assunto: Furto;
Impetrante: Marcio Roberto Macedo Sarquis; Paciente: Vitor do Nascimento Silveira; Advogado: Marcio Roberto Macedo Sarquis
(OAB: 280588/SP)
2214524-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501512-65.2025.8.26.0616; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Jose Beraldo; Paciente: Angers Moraes Vicco Geraldo; Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/
SP)
2214544-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504136-25.2025.8.26.0378; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: M. A. P. C.; Paciente: A. dos S.; Advogado: Marcelo Aparecido Paes Capuano (OAB: 467859/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2214413-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500111-70.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dutas
Afins; Impetrante: Wallison Roberto da Silva; Paciente: Lucas Luan Francisco Santana Salim; Advogado: Wallison Roberto da
Silva (OAB: 331649/SP)
2214430-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501863-83.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Matheus Secco; Advogado: Gustavo Alves Moreira (OAB: 423086/SP)
2214431-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Pedido de Prisão
Temporária; Nº origem: 1503904-77.2025.8.26.0389; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: L. T. de M.; Paciente: R.
S. R.; Advogada: Lorraine Thaina de Morais (OAB: 483787/SP); Impetrado: G. de A. E. de R. A. C. O. de S. P.; Impetrado: M. J.
da V. das G. - 9 R. - S. J. dos C.
2214436-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500297-39.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Francielen Cristina Moreira Claudio; Paciente: Erikson Henrique de Jesus de Melo; Advogada: Francielen
Cristina Moreira Claudio (OAB: 432335/SP)
2214442-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501628-35.2025.8.26.0628; Assunto: Ameaça;
Paciente: R. S. da S.; Advogada: Larissa Tauana do Nascimento (OAB: 412249/SP); Impetrante: L. T. do N.
2214447-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017718-14.2017.8.26.0196; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: V.
M. dos S.; Advogado: Moisés da Rocha Oliveira (OAB: 350506/SP)
2214474-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500297-39.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Victória Ferreira da Silva; Paciente: Alersom dos Santos Camargo e outro; Advogada: Victória Ferreira da
Silva (OAB: 421116/SP)
2214483-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500267-62.2024.8.26.0613; Assunto: Leve; Impetrante: Ivan Augusto
Ferreira Maziero; Paciente: Diogo da Silva de Paula de Oliveira; Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP)
2214498-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517196-30.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Gilberto Rodrigues da Silva; Paciente: Jefferson Lima Santos;
Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP)
2214518-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500689-87.2025.8.26.0197; Assunto: Contra a
Mulher; Agravante: Rafael Oliveira Santos; Advogado: Weverton Cristiano Klemes Santos (OAB: 520435/SP); Agravado: Patricia
de Oliveira
2214521-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006959-05.2025.8.26.0521; Assunto: Furto;
Impetrante: Marcio Roberto Macedo Sarquis; Paciente: Vitor do Nascimento Silveira; Advogado: Marcio Roberto Macedo Sarquis
(OAB: 280588/SP)
2214524-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501512-65.2025.8.26.0616; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Jose Beraldo; Paciente: Angers Moraes Vicco Geraldo; Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/
SP)
2214544-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504136-25.2025.8.26.0378; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: M. A. P. C.; Paciente: A. dos S.; Advogado: Marcelo Aparecido Paes Capuano (OAB: 467859/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º