1001590-13.2024.5.02.0021

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 114
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO WALMOR DE ARAUJO Processo Nº RORSum-1001590-13.2024.5.02.0021
BAVAROTI(OAB: 297903/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMERSON MOURA DOS SANTOS
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
ARAUJO(OAB: 199062/SP)
RECORRENTE G. C. D. S.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO VIDIGAL DURANTE DE
OLIVEIRA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 465936/SP)
- EMERSON MOURA DOS SANTOS RECORRIDO S. C. E. S. L.
- GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ANTONIO DE PADUA NOTARIANO
JUNIOR(OAB: 154695/SP)
Processo Nº RORSum-1001009-78.2024.5.02.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA - G. C. D. S.
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA - S. C. E. S. L.
RECORRENTE H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO JAHIR ESTACIO DE SA FILHO(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
112346/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO EMERSON HENRIQUE
MOREIRA(OAB: 259107/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO ARILSON JOSE ANTUNES Pauta de Julgamento
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA FONSECA 5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
JUNIOR(OAB: 314572/SP)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 193123/SP)
PERITO EDISON LOPES FILHO Pauta Virtual de Julgamento - 30 de julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ARILSON JOSE ANTUNES Abertura das salas: 00:00 de 30/07/2025
- EDISON LOPES FILHO Fechamento: A partir de 06/08/2025
- H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
Processo Nº RORSum-1001472-49.2024.5.02.0211 as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
Complemento Processo Eletrônico - PJE horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA site deste E. Regional para o registro de inscrições é
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
RECORRENTE JOAO FRANCISCO DE SOUSA o registro manual de inscrições.
FILHO
ADVOGADO LEANDRO IERVOLINO(OAB:
316820/SP) O julgamento dos processos listados na presente pauta será
RECORRIDO JFMS CONSTRUCOES E realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
REFORMAS LTDA GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
ADVOGADO LUIS ERIVAN DE SOUSA período que antecede o fechamento das salas, os processos
PINHEIRO(OAB: 314463/SP)
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
RECORRIDO MURILO MARCHESINI ESTEVES DE
OLIVEIRA Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
ADVOGADO BRUNO ARL SCHNELL(OAB: manifestações e demais deliberações pertinentes.
418453/SP)
ADVOGADO LUCAS ARL SCHNELL(OAB: Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
470670/SP)
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
RECORRIDO VERTICALE DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
ADVOGADO BRUNO ARL SCHNELL(OAB: em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
418453/SP) divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
ADVOGADO LUCAS ARL SCHNELL(OAB: devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
470670/SP)
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
RECORRIDO VERTICALE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO BRUNO ARL SCHNELL(OAB:
418453/SP) Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
ADVOGADO LUCAS ARL SCHNELL(OAB: telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
470670/SP) mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
Intimado(s)/Citado(s): aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
- JFMS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA base em seu juízo de conveniência.
- JOAO FRANCISCO DE SOUSA FILHO
- MURILO MARCHESINI ESTEVES DE OLIVEIRA Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
- VERTICALE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA forem analisados até o início da sessão serão considerados
- VERTICALE ENGENHARIA LTDA indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229611