0000326-54.2023.5.05.0271

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 236
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NASCIMENTO TRABALHO
RECORRENTE LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO WALQUIRIA DIAS DE LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
63419/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CAIO GOMES BISPO(OAB:
201490/MG) - MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS - NEUZA DOS SANTOS
MENDES(OAB: 160358/MG)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O CALEBE DE AZEVEDO GOMES Processo Nº ROT-0000326-54.2023.5.05.0271
FRAGA(OAB: 196937/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
FRAGA(OAB: 163490/MG) NASCIMENTO
ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
FRAGA(OAB: 125417/MG) NASCIMENTO
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE
FRAGA(OAB: 61935/MG) ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
RECORRIDO VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA BAHIA
ADVOGADO LARISSA FERREIRA ADVOGADO EDUARDO SILVA LEMOS(OAB:
GONCALVES(OAB: 40474/BA) 24133/BA)
RECORRENTE FABIO RICARDO OLIVEIRA DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB:
- LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA 37379/BA)
- VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ADVOGADO CELIA MACEDO CARVALHO(OAB:
14360/SE)
Processo Nº ROT-0000110-63.2023.5.05.0281 RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BAHIA
Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
ADVOGADO EDUARDO SILVA LEMOS(OAB:
NASCIMENTO
24133/BA)
Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
RECORRIDO FABIO RICARDO OLIVEIRA DA
NASCIMENTO
SILVA
RECORRENTE ANGELO LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER 37379/BA)
RAMOS(OAB: 45186/BA)
ADVOGADO CELIA MACEDO CARVALHO(OAB:
ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER 14360/SE)
RAMOS(OAB: 32765/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB: TRABALHO
10438/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
159167/RJ) BAHIA
- FABIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANGELO LEONARDO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000335-45.2022.5.05.0014
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000124-78.2019.5.05.0122
Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO
Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
RECORRENTE JUCEMAR DIAS DOS SANTOS
NASCIMENTO
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
MATOS(OAB: 28816/BA)
NASCIMENTO
ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
NETO(OAB: 50182/BA)
RECORRENTE NEUZA DOS SANTOS
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
51261/BA)
MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
RECORRIDO JUCEMAR DIAS DOS SANTOS
43522/BA)
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MATOS(OAB: 28816/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
NETO(OAB: 50182/BA)
RECORRIDO NEUZA DOS SANTOS
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
51261/BA)
MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) - JUCEMAR DIAS DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421