0013699-59.2023.5.15.0018

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 74
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Segunda Turma.
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Pauta de Julgamento
RECORRENTE RJ ARMAZENS GERAIS E SERVICOS
LOGISTICOS LTDA 4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
ADVOGADO WALTER AUGUSTO BECKER Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
PEDROSO(OAB: 112733/SP) no dia 10/06/2025, na modalidade híbrida.
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GILBERTO SILVA BAMBALAS(OAB: A Sessão terá início às 09h40.
334345/SP)
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
ADVOGADO CAMILA SOARES DE BRITO(OAB:
481005/SP) de início às 15h30.
RECORRIDO REFRIO ARMAZENS GERAIS LTDA.
ADVOGADO MARIA DO CARMO GUARAGNA Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
REIS(OAB: 99281/SP) Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
RECORRIDO RJ ARMAZENS GERAIS E SERVICOS Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 10/06/2025, Sessão
LOGISTICOS LTDA
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO WALTER AUGUSTO BECKER
PEDROSO(OAB: 112733/SP) termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
ADVOGADO GILBERTO SILVA BAMBALAS(OAB:
334345/SP) A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO CAMILA SOARES DE BRITO(OAB: participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
481005/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECORRIDO SILVANO GUIMARAES
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO BRUNA BARBOSA BOLSON(OAB:
441052/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
PERITO LUIZ AUGUSTO BOSCHETTI requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
do Regimento Interno do Tribunal).
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ AUGUSTO BOSCHETTI A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
- REFRIO ARMAZENS GERAIS LTDA. a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
- RJ ARMAZENS GERAIS E SERVICOS LOGISTICOS LTDA (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
- SILVANO GUIMARAES O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Processo Nº ROT-0013699-59.2023.5.15.0018 disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Complemento Processo Eletrônico - PJE oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
RECORRIDO NEUZA DIAS ROCHA inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
ADVOGADO MARIA LUIZA DE OLIVEIRA eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
TEIXEIRA(OAB: 404523/SP)
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
ADVOGADO NAYANA LOPES DA SILVA
KWIATKOWSKI(OAB: 460953/SP) procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E Parágrafo único, do Regimento Interno).
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
341281/SP) inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
NETO(OAB: 312387/SP) contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
TRABALHO
comunicado através do endereço eletrônico:
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
Intimado(s)/Citado(s):
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- MUNICIPIO DE ITU
- NEUZA DIAS ROCHA
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
LTDA
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
independentemente de nova publicação. Campinas, 29 de maio de
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228117