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2148173-58.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2148173-58.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029047-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Walter Ca *** Walter Calza Neto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Julia Clariane Neves Samir Cruz (OAB: 66366/PE); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148173-58.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029047-
03.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Geovah de Souza Oliveira; Advogado: Walter Calza Neto
(OAB: 157730/SP); Advogada: Susane Klunk (OAB: 477949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene
Baglie (OAB: 111687/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148179-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000728-73.2025.8.26.0058; Inscrição / Documentação; Agravante:
Município de Lençóis Paulista; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP); Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/
SP); Advogado: Rafael Augusto Barbosa de Souza (OAB: 240177/SP); Advogado: Jorge Alexandre Langona (OAB: 249180/SP);
Agravada: Larissa Morais Mendes Silva; Advogado: Cássio Campos Delmanto (OAB: 325362/SP); Advogado: Jose Luiz Coelho
Delmanto (OAB: 63665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148197-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001203-30.2022.8.26.0356; Dano ao
Erário; Agravante: Nelson Akira Umeki; Advogado: Vanderlei Giacomelli Junior (OAB: 117983/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148209-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034281-
29.2025.8.26.0053; Anulação; Agravante: Wesley dos Santos Bispo Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Lindson Rafael Silva
(OAB: 54492/GO); Advogada: Juliane Vieira de Souza (OAB: 34161/GO); Advogado: Maria Candida de Melo (OAB: 65998/
GO); Agravado: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Advogado: Marcelo Bueno Zola (OAB: 255980/
SP); Agravado: Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148248-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010587-87.2025.8.26.0196; GRADUAÇÃO
(BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA); Agravante: Gabrielle Giacomeli Eiras; Advogado:
Henrique Queiroz Lima (OAB: 216102/MG); Agravado: Diretor da Faculdade de Direito de Franca; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148256-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1035626-
83.2025.8.26.0100; Reintegração ou Readmissão; Agravante: Rodrigo de Ávila Mendes; Advogado: Carlos Gomes do Carmo
(OAB: 249345/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2148316-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1074404-06.2024.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Carolina Gusmão Diniz; Advogado: Tiago Gusmao da
Silva (OAB: 219650/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148368-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1030124-47.2024.8.26.0053; Não padronizado; Agravante: Maria Aparecida Massi (Justiça Gratuita); Advogada: Karine Caetano
Barros Bitencourt (OAB: 479698/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Julia Clariane Neves Samir Cruz (OAB: 66366/PE); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148173-58.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029047-
03.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Geovah de Souza Oliveira; Advogado: Walter Calza Neto
(OAB: 157730/SP); Advogada: Susane Klunk (OAB: 477949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene
Baglie (OAB: 111687/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148179-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000728-73.2025.8.26.0058; Inscrição / Documentação; Agravante:
Município de Lençóis Paulista; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP); Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/
SP); Advogado: Rafael Augusto Barbosa de Souza (OAB: 240177/SP); Advogado: Jorge Alexandre Langona (OAB: 249180/SP);
Agravada: Larissa Morais Mendes Silva; Advogado: Cássio Campos Delmanto (OAB: 325362/SP); Advogado: Jose Luiz Coelho
Delmanto (OAB: 63665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148197-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001203-30.2022.8.26.0356; Dano ao
Erário; Agravante: Nelson Akira Umeki; Advogado: Vanderlei Giacomelli Junior (OAB: 117983/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148209-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034281-
29.2025.8.26.0053; Anulação; Agravante: Wesley dos Santos Bispo Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Lindson Rafael Silva
(OAB: 54492/GO); Advogada: Juliane Vieira de Souza (OAB: 34161/GO); Advogado: Maria Candida de Melo (OAB: 65998/
GO); Agravado: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Advogado: Marcelo Bueno Zola (OAB: 255980/
SP); Agravado: Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148248-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010587-87.2025.8.26.0196; GRADUAÇÃO
(BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA); Agravante: Gabrielle Giacomeli Eiras; Advogado:
Henrique Queiroz Lima (OAB: 216102/MG); Agravado: Diretor da Faculdade de Direito de Franca; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148256-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1035626-
83.2025.8.26.0100; Reintegração ou Readmissão; Agravante: Rodrigo de Ávila Mendes; Advogado: Carlos Gomes do Carmo
(OAB: 249345/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2148316-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1074404-06.2024.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Carolina Gusmão Diniz; Advogado: Tiago Gusmao da
Silva (OAB: 219650/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148368-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1030124-47.2024.8.26.0053; Não padronizado; Agravante: Maria Aparecida Massi (Justiça Gratuita); Advogada: Karine Caetano
Barros Bitencourt (OAB: 479698/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º