Processo ativo
0012002-46.2023.5.15.0133
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Identificação
Nº Processo: 0012002-46.2023.5.15.0133
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WALTER FERN *** WALTER FERNANDO GOMES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 154
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO NELMA DE FATIMA BERNARDINO
- EVANDRO MARCELO DA SILVA ADVOGADO WALTER FERNANDO GOMES
BARCA(OAB: 142850/SP)
- RAIZEN ENERGIA S.A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0012002-46.2023.5.15.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADJACI DO CARMO SANTANA JUNIOR
Relator GERSON LACERDA PISTORI - BARBARA CHRISTINA VICCO E SILVA
Revisor GERSON LACERDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PISTORI - BRUNA CHRISTINA VICCO E SILVA
RECORRENTE TARCIO PEREIRA ALVES - DIEGO APARECIDO PIRES
ADVOGADO BRUNO DIEGO ALONSO - JAIR PETRUZZI FILHO
SANTOS(OAB: 310411/SP) - JEAN PAULO DE MIRANDA RIBEIRO
RECORRIDO VIDA AMBIENTAL DO BRASIL - NELMA DE FATIMA BERNARDINO
SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO MARCOS DANILO ALMEIDA
LACERDA(OAB: 447835/SP) Processo Nº AP-0013111-39.2015.5.15.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
- TARCIO PEREIRA ALVES
AGRAVANTE SOROCABA REFRESCOS S.A.
- VIDA AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE SANEAMENTO
LTDA ADVOGADO LUCIANE CRISTINA DA SILVA(OAB:
182502/SP)
AGRAVADO VANTUIR DE FREITAS MATOS
Processo Nº ROT-0012026-09.2024.5.15.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIA MACHADO DE ARRUDA
FRANQUES(OAB: 224923/SP)
Relator GERSON LACERDA PISTORI
PERITO EDSON FARIAS GOMES
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE GIULIANO DI SESSA CERRI INTERESSADO
ADVOGADO DANIELA CRISTINA DIAS
PEREIRA(OAB: 301059/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NOGAROTTO MINIMERCADO LTDA
- EDSON FARIAS GOMES
ADVOGADO KAIO CESAR PEDROSO(OAB:
297286/SP) - SOROCABA REFRESCOS S.A.
RECORRIDO GIULIANO DI SESSA CERRI - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO DANIELA CRISTINA DIAS - VANTUIR DE FREITAS MATOS
PEREIRA(OAB: 301059/SP)
RECORRIDO NOGAROTTO MINIMERCADO LTDA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO KAIO CESAR PEDROSO(OAB: acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
297286/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- GIULIANO DI SESSA CERRI
- NOGAROTTO MINIMERCADO LTDA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 15 de abril de 2025 - 14h30 - terça-
Processo Nº AP-0012735-54.2024.5.15.0140 feira
Complemento Processo Eletrônico - PJE Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Relator GERSON LACERDA PISTORI Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Revisor GERSON LACERDA PISTORI Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
AGRAVANTE BARBARA CHRISTINA VICCO E 15 de abril de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos),
SILVA
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
ADVOGADO NILSON ROBERTO CANDEIAS
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
BRABO(OAB: 318766/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
AGRAVANTE BRUNA CHRISTINA VICCO E SILVA
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO NILSON ROBERTO CANDEIAS
BRABO(OAB: 318766/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
AGRAVADO ADJACI DO CARMO SANTANA videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
JUNIOR
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO FABIO BALARIN MOINHOS(OAB:
requererem.
286125/SP)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
AGRAVADO DIEGO APARECIDO PIRES
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO DIOGENES FERNANDO SANTO
FERREIRA(OAB: 295834/SP) online).
ADVOGADO PAULO ALEXANDRE PARIZI(OAB: O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
346550/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
AGRAVADO JAIR PETRUZZI FILHO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO FABIO BALARIN MOINHOS(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
286125/SP)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
AGRAVADO JEAN PAULO DE MIRANDA RIBEIRO
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO ILOR JOAO CUNICO(OAB:
104169/SP) 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO NELMA DE FATIMA BERNARDINO
- EVANDRO MARCELO DA SILVA ADVOGADO WALTER FERNANDO GOMES
BARCA(OAB: 142850/SP)
- RAIZEN ENERGIA S.A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0012002-46.2023.5.15.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADJACI DO CARMO SANTANA JUNIOR
Relator GERSON LACERDA PISTORI - BARBARA CHRISTINA VICCO E SILVA
Revisor GERSON LACERDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PISTORI - BRUNA CHRISTINA VICCO E SILVA
RECORRENTE TARCIO PEREIRA ALVES - DIEGO APARECIDO PIRES
ADVOGADO BRUNO DIEGO ALONSO - JAIR PETRUZZI FILHO
SANTOS(OAB: 310411/SP) - JEAN PAULO DE MIRANDA RIBEIRO
RECORRIDO VIDA AMBIENTAL DO BRASIL - NELMA DE FATIMA BERNARDINO
SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO MARCOS DANILO ALMEIDA
LACERDA(OAB: 447835/SP) Processo Nº AP-0013111-39.2015.5.15.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
- TARCIO PEREIRA ALVES
AGRAVANTE SOROCABA REFRESCOS S.A.
- VIDA AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE SANEAMENTO
LTDA ADVOGADO LUCIANE CRISTINA DA SILVA(OAB:
182502/SP)
AGRAVADO VANTUIR DE FREITAS MATOS
Processo Nº ROT-0012026-09.2024.5.15.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIA MACHADO DE ARRUDA
FRANQUES(OAB: 224923/SP)
Relator GERSON LACERDA PISTORI
PERITO EDSON FARIAS GOMES
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE GIULIANO DI SESSA CERRI INTERESSADO
ADVOGADO DANIELA CRISTINA DIAS
PEREIRA(OAB: 301059/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NOGAROTTO MINIMERCADO LTDA
- EDSON FARIAS GOMES
ADVOGADO KAIO CESAR PEDROSO(OAB:
297286/SP) - SOROCABA REFRESCOS S.A.
RECORRIDO GIULIANO DI SESSA CERRI - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO DANIELA CRISTINA DIAS - VANTUIR DE FREITAS MATOS
PEREIRA(OAB: 301059/SP)
RECORRIDO NOGAROTTO MINIMERCADO LTDA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO KAIO CESAR PEDROSO(OAB: acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
297286/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- GIULIANO DI SESSA CERRI
- NOGAROTTO MINIMERCADO LTDA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 15 de abril de 2025 - 14h30 - terça-
Processo Nº AP-0012735-54.2024.5.15.0140 feira
Complemento Processo Eletrônico - PJE Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Relator GERSON LACERDA PISTORI Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Revisor GERSON LACERDA PISTORI Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
AGRAVANTE BARBARA CHRISTINA VICCO E 15 de abril de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos),
SILVA
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
ADVOGADO NILSON ROBERTO CANDEIAS
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
BRABO(OAB: 318766/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
AGRAVANTE BRUNA CHRISTINA VICCO E SILVA
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO NILSON ROBERTO CANDEIAS
BRABO(OAB: 318766/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
AGRAVADO ADJACI DO CARMO SANTANA videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
JUNIOR
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO FABIO BALARIN MOINHOS(OAB:
requererem.
286125/SP)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
AGRAVADO DIEGO APARECIDO PIRES
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO DIOGENES FERNANDO SANTO
FERREIRA(OAB: 295834/SP) online).
ADVOGADO PAULO ALEXANDRE PARIZI(OAB: O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
346550/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
AGRAVADO JAIR PETRUZZI FILHO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO FABIO BALARIN MOINHOS(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
286125/SP)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
AGRAVADO JEAN PAULO DE MIRANDA RIBEIRO
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO ILOR JOAO CUNICO(OAB:
104169/SP) 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468