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Walter Luiz Ribeiro do Vale;
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Identificação
Nº Processo: 1084062-54.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Apelado: Walter Luiz Ri *** Walter Luiz Ribeiro do Vale;
Advogados e OAB
Advogado: Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB: 228250/SP); Advogado: *** Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB: 228250/SP); Advogado: Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB: 412198/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1084062-54.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1084062-54.2024.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Gleidson Pereira Gomes; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1086303-98.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1086303-98.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Alcir Henrique Cili; Advogada: Flavia Cristina Wong Leite (OAB: 465221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098537-15.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098537-15.2024.8.26.0053; Equivalência salarial;
Recorrente: EDER, registrado civilmente como Eder Eugenio da Silva; Advogada: Maria Catarina Benetti (OAB: 52792/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Recurso Inominado Cível 25
Total 25
1000322-46.2025.8.26.0060; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aurifl ama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000322-46.2025.8.26.0060; Estaduais; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Walter Luiz Ribeiro do Vale;
Advogado: Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB: 228250/SP); Advogado: Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB: 412198/SP); Advogada:
Mariana Souza Pessôa (OAB: 472426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000332-45.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000332-45.2025.8.26.0172; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido:
Euclides Paulino Filho; Advogada: Maíra Valente Silveira Leite (OAB: 409250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000728-91.2025.8.26.0246; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ilha Solteira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000728-91.2025.8.26.0246; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Carlos
de Oliveira; Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001231-68.2024.8.26.0660; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Viradouro; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001231-68.2024.8.26.0660; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Neuza
da Silva Sisdeli; Advogado: Luciano Calor Cardoso (OAB: 181671/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002235-21.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002235-21.2025.8.26.0268; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Vilsan Maria Moreira Nascimento; Advogado:
Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1084062-54.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1084062-54.2024.8.26.0053; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Gleidson Pereira Gomes; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1086303-98.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1086303-98.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Alcir Henrique Cili; Advogada: Flavia Cristina Wong Leite (OAB: 465221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098537-15.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098537-15.2024.8.26.0053; Equivalência salarial;
Recorrente: EDER, registrado civilmente como Eder Eugenio da Silva; Advogada: Maria Catarina Benetti (OAB: 52792/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Recurso Inominado Cível 25
Total 25
1000322-46.2025.8.26.0060; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aurifl ama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000322-46.2025.8.26.0060; Estaduais; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Walter Luiz Ribeiro do Vale;
Advogado: Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB: 228250/SP); Advogado: Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB: 412198/SP); Advogada:
Mariana Souza Pessôa (OAB: 472426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000332-45.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000332-45.2025.8.26.0172; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido:
Euclides Paulino Filho; Advogada: Maíra Valente Silveira Leite (OAB: 409250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000728-91.2025.8.26.0246; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ilha Solteira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000728-91.2025.8.26.0246; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Carlos
de Oliveira; Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001231-68.2024.8.26.0660; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Viradouro; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001231-68.2024.8.26.0660; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Neuza
da Silva Sisdeli; Advogado: Luciano Calor Cardoso (OAB: 181671/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002235-21.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002235-21.2025.8.26.0268; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Vilsan Maria Moreira Nascimento; Advogado:
Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º