Processo ativo
2222285-95.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2222285-95.2025.8.26.0000
Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Walter Luz Amaral (OAB *** Walter Luz Amaral (OAB: 186440/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2222285-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0006406-
50.2019.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira; Paciente: Anderson Ornelles de Carvalho
Oliveira; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222297-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516396-51.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Walter Luz Amaral; Paciente: Jefferson Lima da Silva; Advogado: Walter Luz Amaral (OAB: 186440/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222322-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500899-26.2023.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Graziela Alves Guimarães; Paciente: José Viktor Ribeiro; Advogada: Graziela Alves Guimarães (OAB: 321423/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222333-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0000983-68.2016.8.26.0509; Receptação; Impetrante: Camila Caroline Monteiro; Paciente: Alexandre Pires
Rufino; Advogada: Camila Caroline Monteiro (OAB: 422965/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222338-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
4ª RAJ; Execução da Pena; 0009039-56.2021.8.26.0496; Estupro de vulnerável; Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E.
S. S.; Paciente: A. B. de S. S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva
Santos (OAB: 354038/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222365-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0006276-
70.2022.8.26.0521; Roubo Majorado; Impetrante: Mariane Baptistella; Impetrante: Luiza de Fátima Carlos; Paciente: Vinicius
Magalhães Ricardo; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222367-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002340-
76.2018.8.26.0521; Latrocínio; Impetrante: Thais Pereira Marcellino; Paciente: Anderson Fagagnoli; Advogada: Thais Pereira
Marcellino (OAB: 525884/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222378-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
4ª RAJ; Execução da Pena; 0014236-66.2024.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Douglas Martins
Kauffmann; Paciente: Alexandra de Souza Dias; Advogado: Douglas Martins Kauffmann (OAB: 357165/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222380-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Inquérito Policial;
1502776-04.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Lucas Aparecido da Silva Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2222285-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0006406-
50.2019.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira; Paciente: Anderson Ornelles de Carvalho
Oliveira; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222297-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516396-51.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Walter Luz Amaral; Paciente: Jefferson Lima da Silva; Advogado: Walter Luz Amaral (OAB: 186440/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222322-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500899-26.2023.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Graziela Alves Guimarães; Paciente: José Viktor Ribeiro; Advogada: Graziela Alves Guimarães (OAB: 321423/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222333-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0000983-68.2016.8.26.0509; Receptação; Impetrante: Camila Caroline Monteiro; Paciente: Alexandre Pires
Rufino; Advogada: Camila Caroline Monteiro (OAB: 422965/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222338-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
4ª RAJ; Execução da Pena; 0009039-56.2021.8.26.0496; Estupro de vulnerável; Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E.
S. S.; Paciente: A. B. de S. S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva
Santos (OAB: 354038/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222365-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0006276-
70.2022.8.26.0521; Roubo Majorado; Impetrante: Mariane Baptistella; Impetrante: Luiza de Fátima Carlos; Paciente: Vinicius
Magalhães Ricardo; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222367-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002340-
76.2018.8.26.0521; Latrocínio; Impetrante: Thais Pereira Marcellino; Paciente: Anderson Fagagnoli; Advogada: Thais Pereira
Marcellino (OAB: 525884/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222378-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
4ª RAJ; Execução da Pena; 0014236-66.2024.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Douglas Martins
Kauffmann; Paciente: Alexandra de Souza Dias; Advogado: Douglas Martins Kauffmann (OAB: 357165/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222380-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Inquérito Policial;
1502776-04.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Lucas Aparecido da Silva Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º