0012354-15.2023.5.15.0097

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 182
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0012354-15.2023.5.15.0097
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 18 de março de 2025 - 16h30 - terça-
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE feira
TOLEDO VIEIRA Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Gr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aça
RECORRENTE NATALIA BARBOSA SILVA Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
ADVOGADO WALTER MARCIANO DE ASSIS(OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
74690/SP)
18 de março de 2025 às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos),
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
MALDONADO DAL MAS(OAB: A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
136069/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- NATALIA BARBOSA SILVA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
requererem.
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
Processo Nº ROT-0012709-53.2022.5.15.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE online).
TOLEDO VIEIRA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
TOLEDO VIEIRA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRENTE A. R. R.
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO REGIANE CRISTINA MUSSELLI(OAB:
159428/SP) eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO REGINALDO FIORANTE SETTE(OAB: O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
261782/SP) 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRENTE T. F. L. com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO PEDRO AIRTON SOARES DE sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
CAMARGO(OAB: 15920/SC)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRIDO A. R. R.
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO REGIANE CRISTINA MUSSELLI(OAB:
159428/SP) anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO REGINALDO FIORANTE SETTE(OAB: por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
261782/SP) 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
RECORRIDO T. F. L. Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
ADVOGADO PEDRO AIRTON SOARES DE videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
CAMARGO(OAB: 15920/SC)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- A. R. R.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- T. F. L.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Processo Nº RORSum-0013002-38.2023.5.15.0018
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Complemento Processo Eletrônico - PJE
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA localizada no 14º andar do Tribunal.
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE Processo Nº AIAP-0000807-34.2013.5.15.0030
TOLEDO VIEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ROSA LUZ DA SILVA Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO LUCAS FERRIGATO OLIVEIRA(OAB: Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
356461/SP) AGRAVANTE TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA
ADVOGADO ROMEU GONCALVES EM RECUPERACAO JUDICIAL
BICALHO(OAB: 138816/SP) ADVOGADO VANDERLEI POLETTI DOS SANTOS
RECORRIDO THIAGO NALATE ALBARRACIN JUNIOR(OAB: 102992/PR)
ADVOGADO GRAZIELE ARRUDA PIMENTEL ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI
PAIVA(OAB: 371923/SP) MALVEZZI(OAB: 110869/PR)
ADVOGADO PEDRO BUENO DE ANDRADE
ALCANTARA(OAB: 94421/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAV SCHULDT LANGNER(OAB:
- ROSA LUZ DA SILVA 41049/PR)
- THIAGO NALATE ALBARRACIN AGRAVADO FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO
ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos SILVA(OAB: 224044/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO DANILO ALBUQUERQUE DE
CARVALHO(OAB: 17567-D/PA)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688