0000545-25.2010.5.05.0012

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 149
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
FILHO 5566/BA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JORGE LUIS SANTOS BAHIA
- ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA) - RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A TECNICA E INDUSTRIAL
EIRELI
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0000545-25.2010.5.05.0012
RECORRIDO JORGE LUIS SANTOS BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE FILHO
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- JORGE LUIS SANTOS BAHIA ADVOGADO SYLVIO PAULO DE LIMA E
SILVA(OAB: 25533/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO FLORISVALDO XAVIER FERREIRA
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
Processo Nº ROT-0000514-17.2023.5.05.0281 JUNIOR(OAB: 14511/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA SERVICOS DE
FILHO TELECOMUNICACOES LTDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
FILHO DA SILVA(OAB: 15256/BA)
RECORRENTE LINCAR LOCADORA E LIMPEZA ADVOGADO HERIBALDO ECIO SILVA
LTDA FILHO(OAB: 26087/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO
- FLORISVALDO XAVIER FERREIRA
ADVOGADO VICTORIA SILVA VANDERLEY(OAB:
75997/BA) - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE JACOBINA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOEL CAETANO DA SILVA
NETO(OAB: 25377/BA)
Processo Nº AP-0000546-97.2020.5.05.0193
ADVOGADO SAULO MIRANDA MESQUITA(OAB:
51468/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
- CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO
ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
- LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA 35510/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE NIEDJON FLAVIO DE
- MUNICIPIO DE JACOBINA VASCONCELOS SILVA
ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
35510/BA)
Processo Nº ROT-0000516-40.2023.5.05.0037
AGRAVADO MARILANDIA DA SILVA SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
PITHON(OAB: 8406/BA)
FILHO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
PRADO(OAB: 29353/BA)
FILHO
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
RECORRENTE ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB:
ADVOGADO JULIANA GASPAR DE CARVALHO
347074/SP)
DARWICH(OAB: 51387/BA)
RECORRENTE RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA
ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE
TECNICA E INDUSTRIAL EIRELI
SCHAEPPI(OAB: 22400/BA)
ADVOGADO GRACIELA RIBEIRO(OAB: 31987/BA)
RECORRIDO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: - ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
45299/BA) - MARILANDIA DA SILVA SOARES
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA - NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
Processo Nº ROT-0000547-63.2024.5.05.0251
9528/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079