0000474-66.2024.5.05.0421

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: RECORRIDO COMERCIO SUPER MOURATECH
5566/BA) LTDA
ADVOGADO THAIS SOUZA SANTANA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 53234/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- COMERCIO SUPER MOURATECH LTDA
- ELIAS MESQUITA MOREIRA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA
ALAGOINHAS
Processo Nº RemNecTrab-000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0474-66.2024.5.05.0421
Processo Nº ROT-0000635-86.2021.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
JUÍZO RECORRENTE IVONILSON CALHAU PEIXOTO
RECORRENTE STARBOARD HOLDING LTDA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAJE
FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)
ADVOGADO SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA
ADVOGADO IAGO OLIVEIRA AMORIM(OAB:
JUNIOR(OAB: 34262/BA)
230549/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
TRABALHO
87141/RJ)
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 124045/RJ)
- IVONILSON CALHAU PEIXOTO RECORRENTE STARBOARD RESTRUCTURING
PARTNERS CONSULTORIA EM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NEGOCIOS LTDA
- MUNICIPIO DE LAJE ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA
Processo Nº ROT-0000498-03.2023.5.05.0010 FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IAGO OLIVEIRA AMORIM(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES 230549/RJ)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
87141/RJ)
RECORRENTE CLEBER BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES 124045/RJ)
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
RECORRIDO LUIZ CARLOS DOS SANTOS
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO BATISTA
JUDICIAL
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA 14443/BA)
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO MAQUINA DE VENDAS BRASIL
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
22003/BA) MOREIRA(OAB: 356873/SP)
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS LIMA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE SILVESTRE DOS SANTOS
- CLEBER BISPO DOS SANTOS NETTO(OAB: 25574/BA)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO NOSSA ELETRO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
Processo Nº RORSum-0000632-86.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE ALAGOINHAS - MARIA DAS GRACAS LIMA SILVA
ADVOGADO NATALI BRITO ANDRADE(OAB: - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
63795/BA) - STARBOARD HOLDING LTDA
ADVOGADO MONIZE TEIXEIRA SILVA(OAB: - STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA
78546/BA) EM NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO IZABELLE CARDOSO
FREITTAS(OAB: 81048/BA)
Processo Nº ROT-0000636-82.2024.5.05.0511
ADVOGADO FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
62308/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB: JUNIOR
50766/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: JUNIOR
29846/BA)
RECORRENTE ADRIANO LIMA FERREIRA
ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA) ADVOGADO LEONARDO SANTANA MAIA
LOPES(OAB: 31493/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229306