Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Walter Rino
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Identificação
Nº Processo: 1099405-90.2024.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Walter Rino
Autor(es): Walter Rino, Cesar Floriano dos Santos, Matilde Adriana de Oliveira Galvão, Israel Agostinho de Jesus, Jonas de Lima Macedo *** Walter Rino, Cesar Floriano dos Santos, Matilde Adriana de Oliveira Galvão, Israel Agostinho de Jesus, Jonas de Lima Macedo, Rodrigo Roner de Oliveira, Ricardo Vasconcelos Ferreira Oliveira, Cleide Dias Malta Mariano, Anderson Leandro dos Santos
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 71602, SP, Manuel Donizete Ribeiro, 32599, Mauro Del Ciello, 483137, Victória Assad Ayoub, 391537, Diego Soares da Silva, 410309, Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira, 121497, Luiz Marcel *** 71602, SP, Manuel Donizete Ribeiro, 32599, Mauro Del Ciello, 483137, Victória Assad Ayoub, 391537, Diego Soares da Silva, 410309, Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira, 121497, Luiz Marcelo Breda Pereira, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 291988, Nadia Sena Jose, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 378273, Paula Rhosana Capodalio Souza
Advogados e OAB
Advogado: 71602/SP - Manuel *** 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Walter Rino
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1099405-90.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cesar Floriano dos Santos
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
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PROCESSO :1041772-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matilde Adriana de Oliveira Galvão
ADVOGADO : 483137/SP - Victória Assad Ayoub
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1050378-41.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Israel Agostinho de Jesus
ADVOGADO : 391537/SP - Diego Soares da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1028654-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jonas de Lima Macedo
ADVOGADO : 410309/SP - Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042349-65.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Iznel Indústria e Comercio Eireli
ADVOGADO : 121497/SP - Luiz Marcelo Breda Pereira
IMPTDO : Senhor Presidnte do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo ? Detran/sp,
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042469-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodrigo Roner de Oliveira
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042470-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Vasconcelos Ferreira Oliveira
ADVOGADO : 291988/SP - Nadia Sena Jose
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042471-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleide Dias Malta Mariano
ADVOGADO : 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042472-63.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Adalberto Nery Barbosa
ADVOGADO : 400558/SP - Reginaldo Ananias Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042473-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Leandro dos Santos
ADVOGADO : 378273/SP - Paula Rhosana Capodalio Souza
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Walter Rino
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1099405-90.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cesar Floriano dos Santos
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÚBLICA
PROCESSO :1041772-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matilde Adriana de Oliveira Galvão
ADVOGADO : 483137/SP - Victória Assad Ayoub
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1050378-41.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Israel Agostinho de Jesus
ADVOGADO : 391537/SP - Diego Soares da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1028654-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jonas de Lima Macedo
ADVOGADO : 410309/SP - Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042349-65.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Iznel Indústria e Comercio Eireli
ADVOGADO : 121497/SP - Luiz Marcelo Breda Pereira
IMPTDO : Senhor Presidnte do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo ? Detran/sp,
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042469-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodrigo Roner de Oliveira
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042470-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Vasconcelos Ferreira Oliveira
ADVOGADO : 291988/SP - Nadia Sena Jose
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042471-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleide Dias Malta Mariano
ADVOGADO : 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042472-63.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Adalberto Nery Barbosa
ADVOGADO : 400558/SP - Reginaldo Ananias Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042473-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Leandro dos Santos
ADVOGADO : 378273/SP - Paula Rhosana Capodalio Souza
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º