Processo ativo
0000743-71.2018.5.10.0811
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Identificação
Nº Processo: 0000743-71.2018.5.10.0811
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WANDA MIRANDA SILVA(OAB: AGR *** WANDA MIRANDA SILVA(OAB: AGRAVANTE Conselho Nacional de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 55
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO WANDA MIRANDA SILVA(OAB: AGRAVANTE Conselho Nacional de
40291/DF) Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico
ADVOGADO AMANDA SANTOS DUARTE
VIANA(OAB: 72778/DF) AGRAVADO EVANIA CARLA DA SILVA
ADVOGADO JONAS DUARTE JOSE DA ADVOGADO ARTHUR MELO DE FREITAS(OAB:
SILVA(OAB: 6083/DF) 57682/DF)
ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
107 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 58/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
- CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): EM RECUPERACAO JUDICIAL
- BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
- DISTRITO FEDERAL - EVANIA CARLA DA SILVA
- MARIA DA CONCEICAO NERES DA SILVA - Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000743-71.2018.5.10.0811
Processo Nº ROT-0000710-77.2023.5.10.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA AGRAVANTE ESTADO DO TOCANTINS
RECORRENTE DAYLANNE JOSITANIA PEREIRA DE AGRAVADO CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL
ARRUDA LTDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE CORREIA DA AGRAVADO LENISE CRISTINA LEAL MORAIS
SILVA(OAB: 46329/DF) DUARTE
RECORRIDO ALTERNATIVO AUTOCENTER E ADVOGADO PABLO DYEGO ARAUJO
MECANICA LTDA CARVALHO(OAB: 8414/TO)
ADVOGADO ERICK ALVES MORAES(OAB: AGRAVADO SICAR LABORATORIOS EIRELI -
40264/DF) EPP
ADVOGADO KLAUS RENE TREIN(OAB: 8096/TO)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- ALTERNATIVO AUTOCENTER E MECANICA LTDA
- DAYLANNE JOSITANIA PEREIRA DE ARRUDA Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA
Processo Nº ROT-0000710-04.2024.5.10.0801 - ESTADO DO TOCANTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LENISE CRISTINA LEAL MORAIS DUARTE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE - Ministério Público do Trabalho
OLIVEIRA
- SICAR LABORATORIOS EIRELI - EPP
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
RECORRENTE ANDRE LUIZ SILVA FRAZAO Processo Nº AP-0000758-96.2010.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO) Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE RITA DE CASSIA DE SANTANA
BARRETO
- ANDRE LUIZ SILVA FRAZAO ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUSTOSA(OAB: 31852/DF)
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF)
Processo Nº AP-0000729-54.2021.5.10.0012 ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 40304/DF)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB:
OLIVEIRA 43865/DF)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OLIVEIRA
AGRAVANTE CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA Intimado(s)/Citado(s):
ESPECIALIZADA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB: - RITA DE CASSIA DE SANTANA BARRETO
59632/DF)
ADVOGADO KAMYLLA CONCEICAO MENDES Processo Nº ROT-0000760-65.2021.5.10.0015
SOUZA(OAB: 67245/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRESSA NUNES
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
RODRIGUES(OAB: 69560/DF)
PAVAN
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
LIMA(OAB: 39473/DF)
PAVAN
RECORRENTE ELIANE DA SILVA SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226729
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO WANDA MIRANDA SILVA(OAB: AGRAVANTE Conselho Nacional de
40291/DF) Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico
ADVOGADO AMANDA SANTOS DUARTE
VIANA(OAB: 72778/DF) AGRAVADO EVANIA CARLA DA SILVA
ADVOGADO JONAS DUARTE JOSE DA ADVOGADO ARTHUR MELO DE FREITAS(OAB:
SILVA(OAB: 6083/DF) 57682/DF)
ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
107 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 58/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
- CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): EM RECUPERACAO JUDICIAL
- BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
- DISTRITO FEDERAL - EVANIA CARLA DA SILVA
- MARIA DA CONCEICAO NERES DA SILVA - Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000743-71.2018.5.10.0811
Processo Nº ROT-0000710-77.2023.5.10.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA AGRAVANTE ESTADO DO TOCANTINS
RECORRENTE DAYLANNE JOSITANIA PEREIRA DE AGRAVADO CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL
ARRUDA LTDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE CORREIA DA AGRAVADO LENISE CRISTINA LEAL MORAIS
SILVA(OAB: 46329/DF) DUARTE
RECORRIDO ALTERNATIVO AUTOCENTER E ADVOGADO PABLO DYEGO ARAUJO
MECANICA LTDA CARVALHO(OAB: 8414/TO)
ADVOGADO ERICK ALVES MORAES(OAB: AGRAVADO SICAR LABORATORIOS EIRELI -
40264/DF) EPP
ADVOGADO KLAUS RENE TREIN(OAB: 8096/TO)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- ALTERNATIVO AUTOCENTER E MECANICA LTDA
- DAYLANNE JOSITANIA PEREIRA DE ARRUDA Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA
Processo Nº ROT-0000710-04.2024.5.10.0801 - ESTADO DO TOCANTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LENISE CRISTINA LEAL MORAIS DUARTE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE - Ministério Público do Trabalho
OLIVEIRA
- SICAR LABORATORIOS EIRELI - EPP
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
RECORRENTE ANDRE LUIZ SILVA FRAZAO Processo Nº AP-0000758-96.2010.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO) Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE RITA DE CASSIA DE SANTANA
BARRETO
- ANDRE LUIZ SILVA FRAZAO ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUSTOSA(OAB: 31852/DF)
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF)
Processo Nº AP-0000729-54.2021.5.10.0012 ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 40304/DF)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB:
OLIVEIRA 43865/DF)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OLIVEIRA
AGRAVANTE CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA Intimado(s)/Citado(s):
ESPECIALIZADA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB: - RITA DE CASSIA DE SANTANA BARRETO
59632/DF)
ADVOGADO KAMYLLA CONCEICAO MENDES Processo Nº ROT-0000760-65.2021.5.10.0015
SOUZA(OAB: 67245/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRESSA NUNES
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
RODRIGUES(OAB: 69560/DF)
PAVAN
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
LIMA(OAB: 39473/DF)
PAVAN
RECORRENTE ELIANE DA SILVA SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226729