Processo ativo
1500073-21.2025.8.26.0583
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Identificação
Nº Processo: 1500073-21.2025.8.26.0583
Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500073-21.2025.8.26.0583;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wander Lu *** Wander Luiz Costa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500073-21.2025.8.26.0583;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alisson Oliveira de Souza Cruz; Paciente: Ruan Ribeiro dos Santos; Advogado:
Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP); Ficam as partes intimadas para se manife ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. starem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024527-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500090-91.2025.8.26.0604; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Wander Luiz Costa Porto; Paciente: Eriky Gabriel da Costa Silva; Advogado: Wander Luiz Costa
Porto (OAB: 396555/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024535-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Auriflama; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500030-34.2025.8.26.0632; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Akira Fuziy; Paciente: Gabriel Vinicius Souza da Silva; Advogado: Guilherme
Akira Fuziy (OAB: 484507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024552-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500033-52.2025.8.26.0611; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Jacob; Paciente: Silvio Cesar Malaquias do Nascimento; Advogado: Eduardo
Jacob (OAB: 379637/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024571-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0022077-
74.2023.8.26.0041; Extorsão; Impetrante: Jose Eduardo Goncalves; Paciente: Marcos Rogerio Martins Navarro; Advogado: Jose
Eduardo Goncalves (OAB: 144926/SP); Advogado: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024593-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da
Comarca De Praia Grande; Ação Penal de Competência do Júri; 0010652-77.1998.8.26.0477; Homicídio Simples; Impetrante:
Ivan Jezler Júnior; Paciente: Claudio Brito Oliveira; Advogado: Ivan Jezler Júnior (OAB: 22452/BA); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024595-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500038-46.2025.8.26.0297; Estupro de vulnerável;
Impetrante: J. H. C. G.; Impetrante: A. A.; Impetrante: Y. L. de S. C.; Paciente: J. R. P.; Advogado: Joao Henrique Caparroz
Gomes (OAB: 218270/SP); Advogada: Francielli Galvão Penariol (OAB: 319999/SP); Advogada: Amanda Alves (OAB: 437276/
SP); Advogada: Yasmim Luiza de Souza Couto (OAB: 487359/SP); Advogada: Danielli dos Reis Vieira (OAB: 487108/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024616-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0013275-
29.2019.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira; Paciente: Jonas Alves Arruda; Advogada:
Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024627-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500104-22.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Danilo Pereira Silva; Advogada: Larissa Cristine Silva
Pierazo (OAB: 440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024651-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500073-21.2025.8.26.0583;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alisson Oliveira de Souza Cruz; Paciente: Ruan Ribeiro dos Santos; Advogado:
Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP); Ficam as partes intimadas para se manife ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. starem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024527-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500090-91.2025.8.26.0604; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Wander Luiz Costa Porto; Paciente: Eriky Gabriel da Costa Silva; Advogado: Wander Luiz Costa
Porto (OAB: 396555/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024535-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Auriflama; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500030-34.2025.8.26.0632; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Akira Fuziy; Paciente: Gabriel Vinicius Souza da Silva; Advogado: Guilherme
Akira Fuziy (OAB: 484507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024552-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500033-52.2025.8.26.0611; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Jacob; Paciente: Silvio Cesar Malaquias do Nascimento; Advogado: Eduardo
Jacob (OAB: 379637/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024571-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0022077-
74.2023.8.26.0041; Extorsão; Impetrante: Jose Eduardo Goncalves; Paciente: Marcos Rogerio Martins Navarro; Advogado: Jose
Eduardo Goncalves (OAB: 144926/SP); Advogado: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024593-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da
Comarca De Praia Grande; Ação Penal de Competência do Júri; 0010652-77.1998.8.26.0477; Homicídio Simples; Impetrante:
Ivan Jezler Júnior; Paciente: Claudio Brito Oliveira; Advogado: Ivan Jezler Júnior (OAB: 22452/BA); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024595-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500038-46.2025.8.26.0297; Estupro de vulnerável;
Impetrante: J. H. C. G.; Impetrante: A. A.; Impetrante: Y. L. de S. C.; Paciente: J. R. P.; Advogado: Joao Henrique Caparroz
Gomes (OAB: 218270/SP); Advogada: Francielli Galvão Penariol (OAB: 319999/SP); Advogada: Amanda Alves (OAB: 437276/
SP); Advogada: Yasmim Luiza de Souza Couto (OAB: 487359/SP); Advogada: Danielli dos Reis Vieira (OAB: 487108/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024616-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0013275-
29.2019.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira; Paciente: Jonas Alves Arruda; Advogada:
Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024627-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500104-22.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Danilo Pereira Silva; Advogada: Larissa Cristine Silva
Pierazo (OAB: 440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024651-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º