Processo ativo
0024304-69.2023.5.24.0000
Embargos de Declaração em face do acórdão de ID fa53f78.
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Identificação
Nº Processo: 0024304-69.2023.5.24.0000
Assunto: Embargos de Declaração em face do acórdão de ID fa53f78.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wander Medeiros *** Wander Medeiros Arena da Costa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Secretaria do Tribunal Pleno
Pauta
Pauta
Pauta de Julgamento 9/2025
PAUTA ADMINISTRATIVA
Pauta de Julgamento da 1ª Sessão Administrativa Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira),
às 14h30min.
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira, 20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8, Parque dos Poderes, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento Interno deste Tribunal.
1 ? PetCiv 0024304-69.2023.5.24.0000
RELATOR: Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva
EMBARGANTE: Juiz Márcio Alexandre da Silva
ADVOGADOS: Dr. Tiago Alves da Silva; Dr. Diones Figueiredo Franklin Canela; Dr. Wander Medeiros Arena da Costa.
ASSUNTO: Embargos de Declaração em face do acórdão de ID fa53f78.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno
SUSPEIÇÕES: Desembargadores João de Deus Gomes de Souza, Nicanor de Araújo Lima e Marcio Vasques Thibau de Almeida.
2 ? PetCiv 0025135-83.2024.5.24.0000 (Segredo de Justiça)
RELATOR: JOÃO MARCELO BALSANELLI
REQUERENTE: XXXX
ADVOGADO: Wander Medeiros Arena da Costa
REQUERIDA: Corregedoria Regional De Justiça do Trabalho Da 24ª Região
SUSPEIÇÕES: Desembargadores João de Deus Gomes de Souza, Nicanor de Araújo Lima e Marcio Vasques Thibau de Almeida.
3 ? PROAD n. 22628/2019
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Referendar a Portaria TRT/GP/SGJ n° 017/2025, que alterou a Resolução Administrativa 173/2024, que dispôs sobre os dias em que
não haverá expediente, no ano de 2025, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
4 ? PROAD n. 1759/2025
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Referendar a decisão de doc. 3, que deferiu pedido de compensação de Plantão Judiciário para o Desembargador Tomás Bawden de
Castro Silva.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
IMPEDIMENTO: Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva.
Campo Grande, MS, 07 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO
Secretário do Tribunal Pleno
Diretoria Geral
Ato
Ato
Autorização de Deslocamento e Pagamento da(s) Despesa(s) com Viagem
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento e o pagamento da(s) despesa(s) com viagem, conforme discriminado a seguir:
Processo nº 115/2025
- CESAR PALUMBO FERNANDES, DESEMBARGADOR DO TRABALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de
Participação na primeira edição do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, dedicado à justiça do Trabalho, a ser realizada no período de 31 de
março a 02 de abril de 2025, em Brasília-DF, conforme despacho exarado no dos. n.06 do Proad 1333/2025. , referente ao(s) seguinte(s)
período(s):
#1: Campo Grande/MS - Brasília/DF no período de 31/03/2025 a 02/04/2025, totalizando 2,50 diária(s).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226696
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Secretaria do Tribunal Pleno
Pauta
Pauta
Pauta de Julgamento 9/2025
PAUTA ADMINISTRATIVA
Pauta de Julgamento da 1ª Sessão Administrativa Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira),
às 14h30min.
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira, 20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8, Parque dos Poderes, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento Interno deste Tribunal.
1 ? PetCiv 0024304-69.2023.5.24.0000
RELATOR: Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva
EMBARGANTE: Juiz Márcio Alexandre da Silva
ADVOGADOS: Dr. Tiago Alves da Silva; Dr. Diones Figueiredo Franklin Canela; Dr. Wander Medeiros Arena da Costa.
ASSUNTO: Embargos de Declaração em face do acórdão de ID fa53f78.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno
SUSPEIÇÕES: Desembargadores João de Deus Gomes de Souza, Nicanor de Araújo Lima e Marcio Vasques Thibau de Almeida.
2 ? PetCiv 0025135-83.2024.5.24.0000 (Segredo de Justiça)
RELATOR: JOÃO MARCELO BALSANELLI
REQUERENTE: XXXX
ADVOGADO: Wander Medeiros Arena da Costa
REQUERIDA: Corregedoria Regional De Justiça do Trabalho Da 24ª Região
SUSPEIÇÕES: Desembargadores João de Deus Gomes de Souza, Nicanor de Araújo Lima e Marcio Vasques Thibau de Almeida.
3 ? PROAD n. 22628/2019
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Referendar a Portaria TRT/GP/SGJ n° 017/2025, que alterou a Resolução Administrativa 173/2024, que dispôs sobre os dias em que
não haverá expediente, no ano de 2025, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
4 ? PROAD n. 1759/2025
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Referendar a decisão de doc. 3, que deferiu pedido de compensação de Plantão Judiciário para o Desembargador Tomás Bawden de
Castro Silva.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
IMPEDIMENTO: Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva.
Campo Grande, MS, 07 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO
Secretário do Tribunal Pleno
Diretoria Geral
Ato
Ato
Autorização de Deslocamento e Pagamento da(s) Despesa(s) com Viagem
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento e o pagamento da(s) despesa(s) com viagem, conforme discriminado a seguir:
Processo nº 115/2025
- CESAR PALUMBO FERNANDES, DESEMBARGADOR DO TRABALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de
Participação na primeira edição do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, dedicado à justiça do Trabalho, a ser realizada no período de 31 de
março a 02 de abril de 2025, em Brasília-DF, conforme despacho exarado no dos. n.06 do Proad 1333/2025. , referente ao(s) seguinte(s)
período(s):
#1: Campo Grande/MS - Brasília/DF no período de 31/03/2025 a 02/04/2025, totalizando 2,50 diária(s).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226696