Wanderley Augusto da Silva;

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Taquarituba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000599-65.2024.8.26.0620; Remoção;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP); Apelado: Wanderley Augusto da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva;
Advogado: João Victor Oliveira do Amaral (OAB: 490655/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000606-45.2020.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Piedade; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000606-45.2020.8.26.0443; Serviços de Saúde; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Jose Angelo Remedio Junior (OAB: 195545/SP); Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP)
(Procurador); Apelada: Edna dos Santos Rosa; Advogado: Eder Lima Fresneda (OAB: 329059/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000607-15.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Guaratinguetá; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000607-15.2023.8.26.0220; Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP)
(Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador);
Apelado: Thiago Pedroso Marques dos Santos; Advogada: Lícia Nassar Cintra Sampaio (OAB: 317956/SP); Advogado: Vinnie
de Castro Gonçalves Dias (OAB: 321218/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000631-36.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Ouroeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000631-36.2024.8.26.0696; Pensão; Apelante: Roseli Pavaneli;
Advogada: Solange Herreiro Albuquerque (OAB: 289962/SP); Advogado: Frederico Lima Albuquerque (OAB: 353589/SP);
Advogado: Luciano Pomaro Vicente (OAB: 388156/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes
(OAB: 257296/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000637-44.2023.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Procedimento Comum Cível; 1000637-44.2023.8.26.0416; Contratos Administrativos;
Apelante: Med Gold Assessoria Medica Ltda; Advogada: Rita de Cassia Cristiana Fornarolli Barbosa (OAB: 215115/SP); Apelado:
Município de Panorama; Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP); Apelado: Santa Casa e Maternidade de
Panorama; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1000638-80.2024.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000638-80.2024.8.26.0129; Voluntária; Apelante: Paulo Alves
dos Santos; Advogada: Tharine Cristina de Faria Sanches (OAB: 374257/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000649-06.2020.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
de Mairiporã; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000649-06.2020.8.26.0338; Desapropriação Indireta; Apelante: Mario Cesar
Lopes do Nascimento; Advogado: Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP); Advogado: Brunno Luz Moreira (OAB: 375448/
SP); Apelante: Heliara Dalva Lopes do Nascimento; Advogado: Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP); Advogado:
Brunno Luz Moreira (OAB: 375448/SP); Apelante: Mauricio Cesar Lopes do Nascimento (Espólio); Advogado: Fernando Carlos
Luz Moreira (OAB: 102385/SP); Advogado: Brunno Luz Moreira (OAB: 375448/SP); Apelante: Mario Cambauva do Nascimento
(Espólio); RepreLeg: Elvira Lopes do Nascimento; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Fernandes de
Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador); Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000667-36.2024.8.26.0516; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Roseira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000667-36.2024.8.26.0516; Urgência; Apelante: I. C. C.
(Justiça Gratuita); Advogada: Elivane Aparecida de Souza Silva (OAB: 435720/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Claudia
Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Apelado: M. de R.; Advogado: Pedro Paulo de Abreu Junior (OAB: 358659/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000671-91.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
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