Processo ativo
Ronaldo Rocha da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1059239-79.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Ronaldo Rocha da Silva
Reqdo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogados e OAB
Advogado: 489262/SP - Elias *** 489262/SP - Elias Tavares de Lima
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Ronaldo Rocha da Silva
ADVOGADO : 489262/SP - Elias Tavares de Lima
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059239-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Helio Amaral Valletta
ADVOGADO : 339745/SP - Miguel dos Santos Marreira
REQDO : DEPAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060544-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique Farias Alves dos Santos
ADVOGADO : 458366/SP - Felipe Nochieri dos Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060545-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pulqueria Maria Alves Ferreira
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1058929-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.A.
ADVOGADO : 393744/SP - João Vítor Dantas Alves
REQDO : F.E.S.P.
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060546-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pulqueria Maria Alves Ferreira
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0018303-29.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Wanderley Bolanho
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060547-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cristiane Marques dos Santos Costa
ADVOGADO : 371207/SP - Leda dos Santos Ramos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060548-38.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : C.A.R.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1040716-58.2021.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Repromove - Representacoes, Promocoes, Merchandising e Eventos Ltda
ADVOGADO : 439229/SP - Robson Nilciney Fialho Blesson
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1060549-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Amós Chales Ávila
ADVOGADO : 203901/SP - Fernando Fabiani Capano
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Ronaldo Rocha da Silva
ADVOGADO : 489262/SP - Elias Tavares de Lima
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059239-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Helio Amaral Valletta
ADVOGADO : 339745/SP - Miguel dos Santos Marreira
REQDO : DEPAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060544-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique Farias Alves dos Santos
ADVOGADO : 458366/SP - Felipe Nochieri dos Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060545-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pulqueria Maria Alves Ferreira
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1058929-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.A.
ADVOGADO : 393744/SP - João Vítor Dantas Alves
REQDO : F.E.S.P.
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060546-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pulqueria Maria Alves Ferreira
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0018303-29.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Wanderley Bolanho
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060547-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cristiane Marques dos Santos Costa
ADVOGADO : 371207/SP - Leda dos Santos Ramos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060548-38.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : C.A.R.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1040716-58.2021.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Repromove - Representacoes, Promocoes, Merchandising e Eventos Ltda
ADVOGADO : 439229/SP - Robson Nilciney Fialho Blesson
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1060549-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Amós Chales Ávila
ADVOGADO : 203901/SP - Fernando Fabiani Capano
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º