Processo ativo
2040825-78.2025.8.26.0000
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Wanderley Gonçalves Tonin;
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Identificação
Nº Processo: 2040825-78.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Wanderley Gonçalves Tonin;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wanderley Gonçalves T *** Wanderley Gonçalves Tonin (OAB: 427620/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
32.2024.8.26.0496; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Wanderley Gonçalves Tonin;
Paciente: Lucca de Padua Souza; Advogado: Wanderley Gonçalves Tonin (OAB: 427620/SP)
2040825-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001715-13.2018.8.26.0369; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: S.
P. da S.; Advogado: Henrique Antonio Boton (OAB: 444963/SP); Advogada: Laura Campos de Freitas (OAB: 467787/SP)
2040828-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500049-89.2025.8.26.0648; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Agamennon de Luiz Carlos Isique; Paciente: Marcos Ferreira de Sousa; Advogado: Agamennon de Luiz Carlos
Isique (OAB: 88287/SP)
3001738-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008572-66.2020.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: P. H. do N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D.
P. do E. de S. P.
2040839-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503420-21.2019.8.26.0309; Assunto: Roubo; Peticionária: Eduardo
Vinicius Garcia da Silva; Advogado: Everton Alves Inacio (OAB: 504093/SP); Advogada: Marcele Louize Azevedo dos Santos
(OAB: 460181/SP)
2040841-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500211-68.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Paciente: Flavio Antonio Correia de Souza; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo
da Silva (OAB: 367641/SP)
2040848-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500494-26.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Kauan Henrique Soares do Nascimento; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Impetrante: Thais Barao
2040857-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500278-25.2025.8.26.0559; Assunto: Roubo; Impetrante: Cristina Bogaz
Bonzegno de Sousa; Impetrante: Paula Fernanda Chioca; Paciente: Deivide Fernandes Alves; Advogada: Paula Fernanda
Chioca (OAB: 352788/SP); Advogada: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP)
2040859-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502205-47.2024.8.26.0337; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: João Augusto Margherita Zeferino; Impetrante: Henrique de Matos Cavalheiro; Impetrante: Felipe Araujo
Ferreira; Paciente: Luiz Carlos de Souza Dias; Advogado: Guilherme Gama Santos (OAB: 474975/SP); Advogado: Felipe Araujo
Ferreira (OAB: 462926/SP); Advogado: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/SP); Advogado: João Augusto Margherita
Zeferino (OAB: 518389/SP); Impetrante: Guilherme Gama Santos
2040867-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501880-43.2019.8.26.0274; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jefferson Jose Silva de Queiroz; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio
Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
2040873-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1515096-62.2024.8.26.0576; Assunto: Homicídio
Simples; Paciente: Lucas Guilherme Barbino; Advogada: Herciclecya Santos Souza (OAB: 425683/SP); Advogado: Flavio de
Souza Barros (OAB: 405329/SP); Advogada: Luciene Regina Peres Alves (OAB: 419446/SP); Impetrante: Herciclecya Santos
Souza; Impetrante: Flavio de Souza Barros; Impetrante: Luciene Regina Peres Alves
2040890-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502132-28.2024.8.26.0191; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Herique Martins Sampaio,; Advogada: Milena Campos Gimenes (OAB: 312258/SP); Impetrante: Milena Campos Gimenes
2040891-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000001-17.2021.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Roberto Carlos Flausino Junior; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
32.2024.8.26.0496; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Wanderley Gonçalves Tonin;
Paciente: Lucca de Padua Souza; Advogado: Wanderley Gonçalves Tonin (OAB: 427620/SP)
2040825-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001715-13.2018.8.26.0369; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: S.
P. da S.; Advogado: Henrique Antonio Boton (OAB: 444963/SP); Advogada: Laura Campos de Freitas (OAB: 467787/SP)
2040828-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500049-89.2025.8.26.0648; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Agamennon de Luiz Carlos Isique; Paciente: Marcos Ferreira de Sousa; Advogado: Agamennon de Luiz Carlos
Isique (OAB: 88287/SP)
3001738-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008572-66.2020.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: P. H. do N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D.
P. do E. de S. P.
2040839-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503420-21.2019.8.26.0309; Assunto: Roubo; Peticionária: Eduardo
Vinicius Garcia da Silva; Advogado: Everton Alves Inacio (OAB: 504093/SP); Advogada: Marcele Louize Azevedo dos Santos
(OAB: 460181/SP)
2040841-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500211-68.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Paciente: Flavio Antonio Correia de Souza; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo
da Silva (OAB: 367641/SP)
2040848-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500494-26.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Kauan Henrique Soares do Nascimento; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Impetrante: Thais Barao
2040857-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500278-25.2025.8.26.0559; Assunto: Roubo; Impetrante: Cristina Bogaz
Bonzegno de Sousa; Impetrante: Paula Fernanda Chioca; Paciente: Deivide Fernandes Alves; Advogada: Paula Fernanda
Chioca (OAB: 352788/SP); Advogada: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP)
2040859-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502205-47.2024.8.26.0337; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: João Augusto Margherita Zeferino; Impetrante: Henrique de Matos Cavalheiro; Impetrante: Felipe Araujo
Ferreira; Paciente: Luiz Carlos de Souza Dias; Advogado: Guilherme Gama Santos (OAB: 474975/SP); Advogado: Felipe Araujo
Ferreira (OAB: 462926/SP); Advogado: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/SP); Advogado: João Augusto Margherita
Zeferino (OAB: 518389/SP); Impetrante: Guilherme Gama Santos
2040867-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501880-43.2019.8.26.0274; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jefferson Jose Silva de Queiroz; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio
Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
2040873-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1515096-62.2024.8.26.0576; Assunto: Homicídio
Simples; Paciente: Lucas Guilherme Barbino; Advogada: Herciclecya Santos Souza (OAB: 425683/SP); Advogado: Flavio de
Souza Barros (OAB: 405329/SP); Advogada: Luciene Regina Peres Alves (OAB: 419446/SP); Impetrante: Herciclecya Santos
Souza; Impetrante: Flavio de Souza Barros; Impetrante: Luciene Regina Peres Alves
2040890-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502132-28.2024.8.26.0191; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Herique Martins Sampaio,; Advogada: Milena Campos Gimenes (OAB: 312258/SP); Impetrante: Milena Campos Gimenes
2040891-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000001-17.2021.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Roberto Carlos Flausino Junior; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º