Processo ativo
0049200-47.1997.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0049200-47.1997.5.10.0011
Ação: E CULTURA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - WANDERSON PEREIR *** - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 662
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 17 AGRAVANTE - LUCIA MUSSNICH BARRETO
2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 14 AGRAVANTE - RICARDO MOACIR GONCALVES DE MORAIS
2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de AGRAVANTE - ROSANGELA MAGALHAES
Oliveira : 1 AGRAVANTE - TEREZA CRISTINA MELO AGUIAR
2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Falcão : 1 ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin 37261)
Foltran : 1 ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
2ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 1 37261)
ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
AP 0049200-47.1997.5.10.0011 37261)
1ª Turma ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 37261)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
FOLTRAN 37261)
AGRAVANTE - VISMAR FONTENELE AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
10434)
AGRAVADO - CEREALISTA NORTE DE MINAS LTDA AP 0039700-32.2003.5.10.0015
AGRAVADO - FLAVIO MAURICIO NEVES 3ª Turma
AGRAVADO - JOSE JAIME SALDANHA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
AGRAVADO - JOSE NILSON DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
AGRAVADO - JOUBERT ISAIAS ROMANCINI LEITAO MARTINS
AGRAVADO - WILSON JOSE SALDANHA INVENTARIANTE - LISETE COSTA PEREIRA
ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) AGRAVANTE - TARCISIO LUCIO PEREIRA
ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS ADVOGADO - ADILSON MAGALHAES DE BRITO (OAB/DF 12111)
(OAB/MG 169534) AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - LUIZ EDUARDO MACHADO CAMARGOS (OAB/MG ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
160508) ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621)
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES
AP 0011700-97.1999.5.10.0003 (OAB/DF 38143)
2ª Turma ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130841)
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB/DF 78291)
AGRAVANTE - ANTONIA CASSIMIRO ALBUQUERQUE ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855)
ADVOGADO - ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR (OAB/DF
24121) AP 0095800-54.2005.5.10.0009
ADVOGADO - ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB/DF 22988) 1ª Turma
AGRAVADO - LISIDIO CORREIA BARRETO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - EVILAZIO VIANA SANTOS (OAB/DF 11108) RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
MARQUES DA ROCHA
AP 0063900-19.2001.5.10.0001 AGRAVANTE - KATIA NOGUEIRA COSTA
3ª Turma ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 8583)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015)
LEITAO MARTINS AGRAVADO - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA
AGRAVANTE - JEOVA BALTAZAR COSTA CAICARAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 17 AGRAVANTE - LUCIA MUSSNICH BARRETO
2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 14 AGRAVANTE - RICARDO MOACIR GONCALVES DE MORAIS
2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de AGRAVANTE - ROSANGELA MAGALHAES
Oliveira : 1 AGRAVANTE - TEREZA CRISTINA MELO AGUIAR
2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Falcão : 1 ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin 37261)
Foltran : 1 ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
2ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 1 37261)
ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
AP 0049200-47.1997.5.10.0011 37261)
1ª Turma ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 37261)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
FOLTRAN 37261)
AGRAVANTE - VISMAR FONTENELE AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
10434)
AGRAVADO - CEREALISTA NORTE DE MINAS LTDA AP 0039700-32.2003.5.10.0015
AGRAVADO - FLAVIO MAURICIO NEVES 3ª Turma
AGRAVADO - JOSE JAIME SALDANHA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
AGRAVADO - JOSE NILSON DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
AGRAVADO - JOUBERT ISAIAS ROMANCINI LEITAO MARTINS
AGRAVADO - WILSON JOSE SALDANHA INVENTARIANTE - LISETE COSTA PEREIRA
ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) AGRAVANTE - TARCISIO LUCIO PEREIRA
ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS ADVOGADO - ADILSON MAGALHAES DE BRITO (OAB/DF 12111)
(OAB/MG 169534) AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - LUIZ EDUARDO MACHADO CAMARGOS (OAB/MG ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
160508) ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621)
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES
AP 0011700-97.1999.5.10.0003 (OAB/DF 38143)
2ª Turma ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130841)
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB/DF 78291)
AGRAVANTE - ANTONIA CASSIMIRO ALBUQUERQUE ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855)
ADVOGADO - ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR (OAB/DF
24121) AP 0095800-54.2005.5.10.0009
ADVOGADO - ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB/DF 22988) 1ª Turma
AGRAVADO - LISIDIO CORREIA BARRETO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - EVILAZIO VIANA SANTOS (OAB/DF 11108) RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
MARQUES DA ROCHA
AP 0063900-19.2001.5.10.0001 AGRAVANTE - KATIA NOGUEIRA COSTA
3ª Turma ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 8583)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015)
LEITAO MARTINS AGRAVADO - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA
AGRAVANTE - JEOVA BALTAZAR COSTA CAICARAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859