Processo ativo
0000098-35.2023.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0000098-35.2023.5.05.0221
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WANDERVAL MACEDO DA SILVA AG *** WANDERVAL MACEDO DA SILVA AGRAVADO FROYLAN PINTO SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA AGRAVADO FROYLAN PINTO SANTOS
JUNIOR(OAB: 30432/BA)
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
AGRAVANTE POUSADA FUTURUS LTDA - ME SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA AGRAVADO REBECCA CAROLINA SANTOS
JUNIOR(OAB: 30432/BA) CIRNE
AGRAVANTE THATIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIOR(OAB: 30432/BA)
- ANTONIO SANTANA LIMA
AGRAVADO INES FRANCISCA ROCHA
- AYRTON PINTO SANTOS
ADVOGADO PAULO CEZAR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 37552/BA) - FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO LEONARDO GOMES DOS - FROYLAN PINTO SANTOS
SANTOS(OAB: 37824/BA) - REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE
ADVOGADO CLARISSA GOES MASCARENHAS
ALVES(OAB: 32932/BA)
Processo Nº ROT-0000098-35.2023.5.05.0221
ADVOGADO ELIANA RIBEIRO DA COSTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4300/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- INES FRANCISCA ROCHA VALVERDE FILHO
- LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MUSSE RECORRENTE EDMILSON RODRIGUES DOS
SANTOS
- POUSADA CEU AZUL LTDA - ME
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
- POUSADA EMPORIOS LTDA - ME 36280/BA)
- POUSADA FUTURUS LTDA - ME ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
- THATIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA 17034/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Processo Nº AP-0000049-27.2024.5.05.0037
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
14332/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
VALVERDE FILHO
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
VALVERDE FILHO
21453/BA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
MELO(OAB: 55226/BA)
SILVA(OAB: 76324/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
PETROBRAS
43127/BA)
ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LEAL(OAB: 24549/BA)
LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
59121/RJ)
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO EDMILSON RODRIGUES DOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
SANTOS
154853/MG)
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
36280/BA)
TRABALHO
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 14137/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
Processo Nº AP-0000059-02.2013.5.05.0023
21453/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO SILVA(OAB: 29576/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO MELO(OAB: 55226/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVANTE ANTONIO SANTANA LIMA PETROBRAS
ADVOGADO JOSE WILSON MOREIRA ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE
JUNIOR(OAB: 29357/BA) LEAL(OAB: 24549/BA)
AGRAVADO AYRTON PINTO SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVADO FROYLAN ENGENHARIA, 59121/RJ)
PROJETOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS Intimado(s)/Citado(s):
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
- EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO TAMIRES AMORIM MATOS(OAB:
35720/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA AGRAVADO FROYLAN PINTO SANTOS
JUNIOR(OAB: 30432/BA)
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
AGRAVANTE POUSADA FUTURUS LTDA - ME SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA AGRAVADO REBECCA CAROLINA SANTOS
JUNIOR(OAB: 30432/BA) CIRNE
AGRAVANTE THATIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIOR(OAB: 30432/BA)
- ANTONIO SANTANA LIMA
AGRAVADO INES FRANCISCA ROCHA
- AYRTON PINTO SANTOS
ADVOGADO PAULO CEZAR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 37552/BA) - FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO LEONARDO GOMES DOS - FROYLAN PINTO SANTOS
SANTOS(OAB: 37824/BA) - REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE
ADVOGADO CLARISSA GOES MASCARENHAS
ALVES(OAB: 32932/BA)
Processo Nº ROT-0000098-35.2023.5.05.0221
ADVOGADO ELIANA RIBEIRO DA COSTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4300/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- INES FRANCISCA ROCHA VALVERDE FILHO
- LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MUSSE RECORRENTE EDMILSON RODRIGUES DOS
SANTOS
- POUSADA CEU AZUL LTDA - ME
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
- POUSADA EMPORIOS LTDA - ME 36280/BA)
- POUSADA FUTURUS LTDA - ME ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
- THATIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA 17034/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Processo Nº AP-0000049-27.2024.5.05.0037
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
14332/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
VALVERDE FILHO
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
VALVERDE FILHO
21453/BA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
MELO(OAB: 55226/BA)
SILVA(OAB: 76324/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
PETROBRAS
43127/BA)
ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LEAL(OAB: 24549/BA)
LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
59121/RJ)
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO EDMILSON RODRIGUES DOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
SANTOS
154853/MG)
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
36280/BA)
TRABALHO
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 14137/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
Processo Nº AP-0000059-02.2013.5.05.0023
21453/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO SILVA(OAB: 29576/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO MELO(OAB: 55226/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVANTE ANTONIO SANTANA LIMA PETROBRAS
ADVOGADO JOSE WILSON MOREIRA ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE
JUNIOR(OAB: 29357/BA) LEAL(OAB: 24549/BA)
AGRAVADO AYRTON PINTO SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVADO FROYLAN ENGENHARIA, 59121/RJ)
PROJETOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS Intimado(s)/Citado(s):
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
- EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO TAMIRES AMORIM MATOS(OAB:
35720/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417