Processo ativo
0001203-56.2024.5.10.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001203-56.2024.5.10.0000
Vara: DO TRABALHO DE Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA Advogad *** WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA Advogado: CARLOS GABINO DE SOUSA JÚNIOR
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
SOUSA COSTA 9) MSCiv 0001203-56.2024.5.10.0000
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
PALMAS-TO Impetrante: FRANCISCO CARLOS GOMES TEIXEIRA
Após o voto do Desembargador Relator, que admite o Mandado de Advogado:TAÍS SIMON GOMES DE MEDEIROS
Segurança e, no mérito, denega a ordem, e o voto de divergência Terceira Interessada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho, que concede TRANSPORTE DE VALORES
parcialmente a segurança para determinar a suspensão da ordem Advogada: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
exarada pela autoridade coatora de penhora/bloqueio de eventuais Autoridade Coatora: JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE
créditos da executada perante o Estado de Tocantins e suas BRASÍLIA-DF
Secretarias, na ação matriz, restando afastada a obrigação do A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Estado de comprovar o cumprimento daquela obrigação, não o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito,
cabendo a entrega de valores à impetrante, o julgamento foi confirmada a decisão liminar, conceder a segurança para
suspenso, em razão do deferimento de vista regimental ao determinar o cancelamento da penhora da aposentadoria do
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Os demais aguardam. impetrante realizada no processo nº 0000413-32.2021.5.10.0015,
tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
7) MSCiv 0000598-81.2022.5.10.0000 Não há custas processuais.
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos.
Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO) 10) ED-AG-MSCiv e ED-MSCiv 0001911-09.2024.5.10.0000
Terceiro Interessada: MARISTELA FERRET DONINI Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE Embargante/Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE
BRASÍLIA-DF PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Embargada/Terceira Interessada: MARA CRISTINA SILVA
o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar RIBEIRO DOHMS
a segurança pretendida, nos termos do voto do Desembargador Autoridade Coatora: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE
Relator. Ressalvas do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho. BRASÍLIA-DF
Custas pelo impetrante de R$20,00, com base no valor atribuído à A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
causa de R$ 1.000,00. o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração em Agravo
Interno em Mandado de Segurança e em Mandado de Segurança
8) ED-MSCiv 0000778-63.2023.5.10.0000 e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do
Relator: Desembargador: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator.
Embargante/Impetrante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH 11) AG-MSCiv 0002473-18.2024.5.10.0000
Advogados: BRUNO WURMBAUER JÚNIOR E CARLOS Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
EDUARDO DA SILVA SOUZA Agravantes/Impetrantes: LUIS MÁRIO ALVES E WILLIAN WANTS
Embargada/Terceira Interessada: DAISY CRUZ MACEDO ALVES
Advogado: WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA Advogado: CARLOS GABINO DE SOUSA JÚNIOR
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE Agravados/Terceiros Interessados: UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO,
ARAGUAÍNA-TO PLÁCIDO LEONEL ALVES, CLAUDIONOR BEZERRA DA SILVA,
Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador MONIEQUE BEZERRA DE SOUZA, LAFAIETE BEZERRA DE
Gilberto Augusto Leitão Martins. SOUZA, TARLIS JUNQUEIRA CALEMAN, METAL BRASIL LTDA,
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar W. W. ALVES COMERCIAL, ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO
o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, ITAUCARD S.A., BRADESCO ADMINISTRADORA DE
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador CONSÓRCIOS LTDA., BANCO DO BRASIL S.A. E COMERCIAL
Relator. DE METAL PALMAS LTDA
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226586
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
SOUSA COSTA 9) MSCiv 0001203-56.2024.5.10.0000
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
PALMAS-TO Impetrante: FRANCISCO CARLOS GOMES TEIXEIRA
Após o voto do Desembargador Relator, que admite o Mandado de Advogado:TAÍS SIMON GOMES DE MEDEIROS
Segurança e, no mérito, denega a ordem, e o voto de divergência Terceira Interessada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho, que concede TRANSPORTE DE VALORES
parcialmente a segurança para determinar a suspensão da ordem Advogada: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
exarada pela autoridade coatora de penhora/bloqueio de eventuais Autoridade Coatora: JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE
créditos da executada perante o Estado de Tocantins e suas BRASÍLIA-DF
Secretarias, na ação matriz, restando afastada a obrigação do A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Estado de comprovar o cumprimento daquela obrigação, não o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito,
cabendo a entrega de valores à impetrante, o julgamento foi confirmada a decisão liminar, conceder a segurança para
suspenso, em razão do deferimento de vista regimental ao determinar o cancelamento da penhora da aposentadoria do
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Os demais aguardam. impetrante realizada no processo nº 0000413-32.2021.5.10.0015,
tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
7) MSCiv 0000598-81.2022.5.10.0000 Não há custas processuais.
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos.
Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO) 10) ED-AG-MSCiv e ED-MSCiv 0001911-09.2024.5.10.0000
Terceiro Interessada: MARISTELA FERRET DONINI Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE Embargante/Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE
BRASÍLIA-DF PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Embargada/Terceira Interessada: MARA CRISTINA SILVA
o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar RIBEIRO DOHMS
a segurança pretendida, nos termos do voto do Desembargador Autoridade Coatora: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE
Relator. Ressalvas do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho. BRASÍLIA-DF
Custas pelo impetrante de R$20,00, com base no valor atribuído à A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
causa de R$ 1.000,00. o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração em Agravo
Interno em Mandado de Segurança e em Mandado de Segurança
8) ED-MSCiv 0000778-63.2023.5.10.0000 e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do
Relator: Desembargador: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator.
Embargante/Impetrante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH 11) AG-MSCiv 0002473-18.2024.5.10.0000
Advogados: BRUNO WURMBAUER JÚNIOR E CARLOS Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
EDUARDO DA SILVA SOUZA Agravantes/Impetrantes: LUIS MÁRIO ALVES E WILLIAN WANTS
Embargada/Terceira Interessada: DAISY CRUZ MACEDO ALVES
Advogado: WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA Advogado: CARLOS GABINO DE SOUSA JÚNIOR
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE Agravados/Terceiros Interessados: UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO,
ARAGUAÍNA-TO PLÁCIDO LEONEL ALVES, CLAUDIONOR BEZERRA DA SILVA,
Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador MONIEQUE BEZERRA DE SOUZA, LAFAIETE BEZERRA DE
Gilberto Augusto Leitão Martins. SOUZA, TARLIS JUNQUEIRA CALEMAN, METAL BRASIL LTDA,
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar W. W. ALVES COMERCIAL, ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO
o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, ITAUCARD S.A., BRADESCO ADMINISTRADORA DE
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador CONSÓRCIOS LTDA., BANCO DO BRASIL S.A. E COMERCIAL
Relator. DE METAL PALMAS LTDA
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
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