Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
WASHINGTON ALVES ALENCAR
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Identificação
Nº Processo: 0304834-88.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: WASHINGTON ALVES ALENCAR
Autor(es): WASHINGTON ALVES ALENCAR, LEONICE APARECIDA DE CAMPOS, FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS, ORACI DE JESUS PAULINO *** WASHINGTON ALVES ALENCAR, LEONICE APARECIDA DE CAMPOS, FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS, ORACI DE JESUS PAULINO, DAL POZZO ADVOGADOS, COSTA PEREIRA E DI PIETRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FINOCCHIO & USTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s): FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481, ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471, ORAC *** FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481, ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471, ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916, PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB 252566, COSTA PEREIRA E DI PIETRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10676, JULIANA CAMARGO AMARO (OAB 258184
Advogados e OAB
Advogado: FABIO SCOLARI VIEI *** FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11125/2026
Processo: 0304834-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1008541-74.2022.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: WASHINGTON ALVES ALENCAR
Advogado: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11126/2026
Processo: 0304835-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1055881-77.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LEONICE APARECIDA DE CAMPOS
Advogado: MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11127/2026
Processo: 0304861-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008134-86.2024.8.26.0224/0001
Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11128/2026
Processo: 0304880-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021364-63.2023.8.26.0053/0025
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ORACI DE JESUS PAULINO
Advogado: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11129/2026
Processo: 0304914-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006760-63.2024.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DAL POZZO ADVOGADOS
Advogado: PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB 252566/SP)
Entidade devedora: ARTESP - AGÊNCIA REGUL. DE SERV. PÚBL. DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SÃO PAULO
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11130/2026
Processo: 0304919-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0027849-79.2023.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: COSTA PEREIRA E DI PIETRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogados: COSTA PEREIRA E DI PIETRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10676/SP)
JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11131/2026
Processo: 0304920-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004569-20.2024.8.26.0320/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE LIMEIRA
Reqte: FINOCCHIO & USTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: JULIANA CAMARGO AMARO (OAB 258184/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11125/2026
Processo: 0304834-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1008541-74.2022.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: WASHINGTON ALVES ALENCAR
Advogado: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11126/2026
Processo: 0304835-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1055881-77.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LEONICE APARECIDA DE CAMPOS
Advogado: MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11127/2026
Processo: 0304861-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008134-86.2024.8.26.0224/0001
Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11128/2026
Processo: 0304880-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021364-63.2023.8.26.0053/0025
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ORACI DE JESUS PAULINO
Advogado: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11129/2026
Processo: 0304914-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006760-63.2024.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DAL POZZO ADVOGADOS
Advogado: PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB 252566/SP)
Entidade devedora: ARTESP - AGÊNCIA REGUL. DE SERV. PÚBL. DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SÃO PAULO
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11130/2026
Processo: 0304919-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0027849-79.2023.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: COSTA PEREIRA E DI PIETRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogados: COSTA PEREIRA E DI PIETRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10676/SP)
JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11131/2026
Processo: 0304920-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004569-20.2024.8.26.0320/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE LIMEIRA
Reqte: FINOCCHIO & USTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: JULIANA CAMARGO AMARO (OAB 258184/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º