Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Washington da Silva
Homicídio Qualificado; Impetrante: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior; Paciente: Rodrigo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2205281-45.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Vara: Unidade
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior; Paciente: Rodrigo
Partes e Advogados
Autor(es): Washington da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estad *** Washington da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Luciano Lima Alves de Sousa
Advogado(s): Tharick Vini *** Tharick Vinicius Andrade
Advogados e OAB
Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB *** Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340/SP); Impetrado: Mmjd Juizo da Vara de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2205281-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001602 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -
54.2019.8.26.0521; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior; Paciente: Rodrigo
Pedro Silva; Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340/SP); Impetrado: Mmjd Juizo da Vara de
Execuções Criminais de Campinas/Deecrim UR4
2205285-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500157-23.2019.8.26.0198; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: E. T. E.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
2205293-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009878-98.2024.8.26.0521; Assunto: Leve;
Impetrante: A. G. A.; Paciente: I. C. de O.; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
0022115-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: Palmeira D Oeste; Ação: Inquérito
Policial; Nº origem: 2025.0038079; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: I. A. S. ( do M. de A. D. O.
0022126-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: Amparo; Ação: Inquérito Policial;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: L. O. V. J. ( do M. de A.
0022155-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000730-83.2022.8.26.0634; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Washington da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022156-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500542-05.2023.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Luciano Lima Alves de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022180-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002015-65.2022.8.26.0520;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Sidimar Vieira de Souza
0022196-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005626-24.2012.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impette/
Pacient: Marcos Aurélio de Jesus
0022203-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501336-91.2022.8.26.0616; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Bruno Santos Scarpim
0022207-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Deprecante: Colendo Superior Tribunal de Justiça; Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
0022214-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000083-72.2024.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Lucas Lopes Vicente; Paciente: Maxwell Arantes Albertino; Advogado: Lucas Lopes Vicente (OAB: 463027/
SP)
0022219-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009720-28.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Wagner Aparecido dos Passos
0022225-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502112-97.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Tharick Vinicius Andrade
2205308-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2205281-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001602 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -
54.2019.8.26.0521; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior; Paciente: Rodrigo
Pedro Silva; Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340/SP); Impetrado: Mmjd Juizo da Vara de
Execuções Criminais de Campinas/Deecrim UR4
2205285-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500157-23.2019.8.26.0198; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: E. T. E.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
2205293-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009878-98.2024.8.26.0521; Assunto: Leve;
Impetrante: A. G. A.; Paciente: I. C. de O.; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
0022115-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: Palmeira D Oeste; Ação: Inquérito
Policial; Nº origem: 2025.0038079; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: I. A. S. ( do M. de A. D. O.
0022126-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: Amparo; Ação: Inquérito Policial;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: L. O. V. J. ( do M. de A.
0022155-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000730-83.2022.8.26.0634; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Washington da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022156-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500542-05.2023.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Luciano Lima Alves de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022180-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002015-65.2022.8.26.0520;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Sidimar Vieira de Souza
0022196-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005626-24.2012.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impette/
Pacient: Marcos Aurélio de Jesus
0022203-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501336-91.2022.8.26.0616; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Bruno Santos Scarpim
0022207-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Deprecante: Colendo Superior Tribunal de Justiça; Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
0022214-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000083-72.2024.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Lucas Lopes Vicente; Paciente: Maxwell Arantes Albertino; Advogado: Lucas Lopes Vicente (OAB: 463027/
SP)
0022219-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009720-28.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Wagner Aparecido dos Passos
0022225-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502112-97.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Tharick Vinicius Andrade
2205308-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º