Wayne William Holland; Advogado: Thiago Zanata Gonzalez (OAB: 184876/SP); Advogado: Dirceu Francisco

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000687-34.2019.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000687-34.2019.8.26.0538; Acidente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Trânsito;
Apelante: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A – Intervias; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB:
192691/SP); Apelado: Wayne William Holland; Advogado: Thiago Zanata Gonzalez (OAB: 184876/SP); Advogado: Dirceu Francisco
Gonzalez (OAB: 22341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000687-73.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000687-73.2024.8.26.0048; Jornada de Trabalho; Apelante: Moizes
Alves de Almeida Neto; Advogado: Henrique Balardini Geromin (OAB: 474947/SP); Apelado: Município de Atibaia; Advogado:
Pedro Henrique Santana de Barros (OAB: 502114/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000689-28.2024.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Cosmópolis; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000689-28.2024.8.26.0150; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Cosmópolis; Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252/SP) (Procurador); Apelada: Iolanda
Maria Martins; Advogada: Paola Eliza Lück de Paula (OAB: 283796/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000696-53.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000696-53.2019.8.26.0228;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Congregação do Santíssimo Redentor; Advogada: Giuliana Cafaro
Kikuchi (OAB: 132592/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000697-69.2023.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000697-69.2023.8.26.0334; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: J. A. J.; Advogada: Mirella Cristina Bispo Chamas (OAB: 357380/SP); Apelado: M. de M.; Advogado:
Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000699-39.2023.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000699-39.2023.8.26.0334; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Elizier da Silva Cevada; Advogada: Mirella Cristina Bispo Chamas (OAB: 357380/SP); Apelado: Município de Macaubal;
Advogado: Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000700-64.2020.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de São Manuel; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000700-64.2020.8.26.0581; Rescisão; Apelante: J. R. T. P. LTDA;
Advogado: David Ricardo Torres Leite dos Santos (OAB: 378033/SP); Apelado: M. de P.; Advogado: Carlos Alberto Ferreira Junior
(OAB: 318925/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000715-42.2019.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Desapropriação; 1000715-42.2019.8.26.0654; Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Ricardo Gouvea
Guasco (OAB: 248619/SP); Advogada: Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) (Procurador); Apelada: Daisy Lourdes
Campos Seabra da Rocha; Advogado: Paulo Rabechini Amaral (OAB: 314019/SP); Apelado: Mario Sergio Campos Seabra da
Rocha; Advogado: Paulo Rabechini Amaral (OAB: 314019/SP); Apelado: Luis Roberto Campos Seabra da Rocha; Advogado:
Paulo Rabechini Amaral (OAB: 314019/SP); Apelado: Mario Francisco da Rocha (Espólio); Apelado: Mario da Rocha, Luis da
Rocha e Daisy da Rocha; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000721-97.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
de Urânia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000721-97.2024.8.26.0646; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Adelino Campestrim; Advogada: Marina Machiaveli Brunhara (OAB: 396304/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
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