0012113-63.2023.5.15.0025

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 173
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS ADVOGADO WELBERT HIAGO DE
OLIVEIRA(OAB: 432899/SP)
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
290758/SP) AGRAVADO ADRIANA JOAQUINA FERREIRA
LUCIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JUVENAL DE SOUZA
SOBRINHO(OAB: 115793/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ADRIANO MOREIRA DA SILVA
AGRAVADO AMARILDO MINOZZO
- ADEVANIA DA SILVA DOS SANTOS N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASCIMENTO
AGRAVADO FERRARI & PEIXOTO LANCHONETE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA - ME
- MUNICIPIO DE FRANCA AGRAVADO GUSTAVO LIMA FERRARI
- VAGNER BORGES DIAS ADVOGADO DORIVAL JOSE PEREIRA
RODRIGUES DE MELO(OAB:
234905/SP)
Processo Nº ROT-0012113-63.2023.5.15.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO GARCIA NUNES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO GARCIA NUNES - ADRIANA JOAQUINA FERREIRA LUCIO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BOTUCATU - ADRIANO MOREIRA DA SILVA
RECORRIDO ELY CRISTINA DOS SANTOS - AMARILDO MINOZZO
ADVOGADO CLOVIS DO CARMO FEITOSA(OAB: - FERRARI & PEIXOTO LANCHONETE LTDA - ME
339362/SP) - GUSTAVO LIMA FERRARI
ADVOGADO BRUNA ALVES PEREIRA(OAB: - SUELI APARECIDA CAMARGO CABRAL DE
322320/SP) VASCONCELLOS
ADVOGADO FAGNER FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 402344/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRIDO R. PACTO LTDA - ME
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- ELY CRISTINA DOS SANTOS Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 11 de fevereiro de 2025 - 16h30 -
- MUNICIPIO DE BOTUCATU terça-feira
- R. PACTO LTDA - ME Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Processo Nº ROT-0012723-70.2023.5.15.0109 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
11 de fevereiro de 2025 às 16h30 (dezesseis horas e trinta
Relator MARCELO GARCIA NUNES
minutos), Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
RECORRENTE FMSA SERVICOS DE BUFFET LTDA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO RENATA CRISTINA MACEDO
RANGEL(OAB: 194442/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
RECORRENTE FMSF SERVICOS DE BUFFET LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO RENATA CRISTINA MACEDO videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RANGEL(OAB: 194442/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES requererem.
EM REFEICOES DE SOROCABA E
REGIAO SINDIREFEICOES TS A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
SOROCABA acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO RONALDO MACHADO online).
PEREIRA(OAB: 119595/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Intimado(s)/Citado(s): na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
- FMSA SERVICOS DE BUFFET LTDA
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
- FMSF SERVICOS DE BUFFET LTDA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES DE
SOROCABA E REGIAO SINDIREFEICOES TS SOROCABA sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Processo Nº AP-0151200-42.2001.5.15.0013 sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Relator MARCELO GARCIA NUNES por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Revisor MARCELO GARCIA NUNES 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
AGRAVANTE SUELI APARECIDA CAMARGO Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
CABRAL DE VASCONCELLOS
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
ADVOGADO DENILSON LUIZ BUENO(OAB:
157258/SP) quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542