0004100-95.1999.5.10.0012

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB:
- Ministério Público do Trabalho 59383/MG)
- ROMULO BUENO MARINHO BILAC
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0004100-95.1999.5.10.0012
- JOSE AYLTON OLIVEIRA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Revisor ALEXANDRE NERY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES DE Processo Nº AP-0129900-87.2004.5.10.0003
OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CICERO MENEZES FILHO Relator ELKE DORIS JUST
ADVOGADO ADERSON RODRIGUES PESSOA Revisor ELKE DORIS JUST
JUNIOR(OAB: 45392/DF) AGRAVANTE ALFREDO JOSE SANTOS DA CUNHA
AGRAVANTE IRENE MORAES DE MEDEIROS ADVOGADO MOZART CAMAPUM
AGRAVANTE JORGE LUIZ MORAES DE BARROSO(OAB: 9978/DF)
MEDEIROS AGRAVADO Massa Falida de Vasp - Viação Aérea
AGRAVANTE TAL & QUAL COMERCIAL São Paulo S/P n/p de Alexandre Tajiro
CONFECCOES LTDA ADVOGADO IVAN CLEMENTINO(OAB: 66509/SP)
AGRAVADO ELIZABETE CARVALHO RODRIGUES
ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5218/DF)
- ALFREDO JOSE SANTOS DA CUNHA
Intimado(s)/Citado(s): - Massa Falida de Vasp - Viação Aérea São Paulo S/P n/p de
Alexandre Tajiro
- CICERO MENEZES FILHO
- ELIZABETE CARVALHO RODRIGUES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- IRENE MORAES DE MEDEIROS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- JORGE LUIZ MORAES DE MEDEIROS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- TAL & QUAL COMERCIAL CONFECCOES LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
Processo Nº AP-0015000-19.1994.5.10.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23/07/2025 às 14:00. Pedidos de Sustentação oral e Preferência
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA poderão ser realizados nos termos do art. 6º da Resolução
PAVAN Administrativa nº 28/2020 ou mediante acesso ao Balcão Virtual,
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA disponível na página do Tribunal em > Serviços > Balcão Virtual,
PAVAN
das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
AGRAVANTE DAVID PERDIGAO DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0000019-86.2025.5.10.0014
ADVOGADO HELOISA RODRIGUES CAMARGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FELIPE DOS SANTOS(OAB: 1539/DF)
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO MARCUS RODRIGUES CAMARGO
FELIPE DOS SANTOS(OAB: Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
16913/DF) RECORRENTE MICHELE FERNANDES GOMES
AGRAVADO LOCATEL COMPRA VENDA E ADVOGADO WANDRESSA SILVA LEITE(OAB:
LOCACAO DE TELEFONES LTDA 50245/DF)
AGRAVADO LUCILLA MONTEIRO DA COSTA RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
AGRAVADO LUIZ ALBERTO DA COSTA ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
MORISSON 84249/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID PERDIGAO DE SOUZA - MAGAZINE LUIZA S/A
- LOCATEL COMPRA VENDA E LOCACAO DE TELEFONES - MICHELE FERNANDES GOMES
LTDA
- LUCILLA MONTEIRO DA COSTA
Processo Nº AP-0000041-69.2024.5.10.0018
- LUIZ ALBERTO DA COSTA MORISSON Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
Processo Nº AP-0077900-59.2008.5.10.0007
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS AGRAVANTE IGOR LINCON GONCALVES DE
FREITAS
AGRAVANTE JOSE AYLTON OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
ADVOGADO Flavia Naves Santos Pena(OAB: BEIRO(OAB: 108720/SP)
19623/DF)
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
ADVOGADO GERALDO MARCONE 1441-A/DF)
PEREIRA(OAB: 14038/DF)
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA
JUDICIAL
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO BEIRO(OAB: 108720/SP)
MACIEL(OAB: 513/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234