Processo ativo

2146664-92.2025.8.26.0000

2146664-92.2025.8.26.0000
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); *** Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2146664-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1072019-22.2023.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante:
Aldenir Jose de Araújo; Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146667-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1547039-
71.2022.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Fundsolo Serviços Geotécnicos e Fundações Ltda.; Advogada:
Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB:
183230/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146668-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0025460-25.2003.8.26.0053/07; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Tatiana Virginia da Silva; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Advogada: Simone Lucie
Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/SP) (Procurador);
Interessado: Ademar Nery da Silva; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146669-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0001150-66.2025.8.26.0090; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis;
Agravante: Zürcher, Caiafa, Spolidoro, Tokunaga e Schunk Advogados,; Advogada: Daniela Nishyama (OAB: 223683/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146675-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1037546-39.2025.8.26.0053; Anulação; Agravante: Gabriel Lima Nascimento; Advogada:
Lea Cíntia Thomaz de Assis Ferreira (OAB: 210079/SP); Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033/SP); Advogado: Ronaldo
Ligieri Sons (OAB: 526273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146677-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Salto; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001808-26.2025.8.26.0526; Competência
Tributária; Agravante: Leonardo R. S. Coelho Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Leonardo Rafael Silva Coelho
(OAB: 197111/SP); Agravado: Município de Salto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146680-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508866-13.2016.8.26.0405; Multas e demais
Sanções; Agravante: Marcos Roberto dos Reis; Advogado: Lucas Morandi da Silva (OAB: 513780/SP); Agravado: Município
de Osasco; Advogada: Claudia Grizi Oliva (OAB: 113795/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146682-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012524-87.2025.8.26.0405; Municipais;
Agravante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco; Advogada: Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe (OAB: 188637/SP);
Advogado: Francisco Jose Infante Vieira (OAB: 119891/SP); Agravado: Incentivo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multisetorial Ii; Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146692-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 03:18
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