Processo ativo
1083846-93.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1083846-93.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Welinton César Liporini (O *** Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1083846-93.2024.8.26.0053; Obrigação
de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Luverci Antonio Bronzatti; Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Recorrido:
Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 8
Apelação Criminal 12
Conflito de Jurisdição 1
Mandado de Segurança Cível 2
Recurso Inominado Cível 37
Total 60
0000586-93.2011.8.26.9009; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 602.01.2008.026930-9; Perdas
e Danos; Agravante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A; Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravado: Patricia Andréa Rogick Athie; Advogado: João Paulo Silveira Ruiz (OAB:
208777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107560-07.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0004094-17.2024.8.26.0271; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado:
Harley Pinotti (OAB: 188489/SP); Agravada: Roselene Lascosch Costa; Advogado: Bruno Barbosa Muniz (OAB: 396968/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107562-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0000133-34.2025.8.26.0271; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado:
Harley Pinotti (OAB: 188489/SP); Agravada: Maria Emilia Dias Ferreira Brandão; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/
SP); Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107592-12.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Cananéia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000251-
52.2023.8.26.0118; Perdas e Danos; Agravante: LUIZ ANTONIO CORDEIRO; Advogado: Gabriel Antonio Silva Faria (OAB:
429891/SP); Agravado: FRANCELINO PEDREIRA SILVA; Advogada: Barbara Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218/SP);
Advogado: Milton Cesar Gomes de Aguiar Junior (OAB: 425408/SP); Agravada: MARIA ALZENIR DA SILVA; Advogada: Barbara
Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218/SP); Advogado: Milton Cesar Gomes de Aguiar Junior (OAB: 425408/SP); Interesdo.:
Elimar Alvares Aude; Advogada: Vivian Martins Mafetoni Fraga (OAB: 265921/SP); Interesdo.: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANANÉIA; Advogada: Vivian Martins Mafetoni Fraga (OAB: 265921/SP); Interesdo.: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Advogada: Vivian Martins Mafetoni Fraga (OAB: 265921/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107620-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000676-06.2024.8.26.0481; Perdas e Danos; Agravante: Audrey Priscila Oliveira Alves; Advogada: Michele Paulino Bordão
(OAB: 263980/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Caiuá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107622-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019513-35.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Carlos
Eduardo Gouveia Américo; Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107631-09.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000301-28.2025.8.26.0306; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Ubarana; Advogada: Natalia
Cordeiro (OAB: 268125/SP); Agravada: Simoni Aparecida de Oliveira; Advogada: Geysa de Fatima Milani (OAB: 327076/SP);
Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1083846-93.2024.8.26.0053; Obrigação
de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Luverci Antonio Bronzatti; Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Recorrido:
Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 8
Apelação Criminal 12
Conflito de Jurisdição 1
Mandado de Segurança Cível 2
Recurso Inominado Cível 37
Total 60
0000586-93.2011.8.26.9009; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 602.01.2008.026930-9; Perdas
e Danos; Agravante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A; Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravado: Patricia Andréa Rogick Athie; Advogado: João Paulo Silveira Ruiz (OAB:
208777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107560-07.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0004094-17.2024.8.26.0271; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado:
Harley Pinotti (OAB: 188489/SP); Agravada: Roselene Lascosch Costa; Advogado: Bruno Barbosa Muniz (OAB: 396968/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107562-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0000133-34.2025.8.26.0271; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado:
Harley Pinotti (OAB: 188489/SP); Agravada: Maria Emilia Dias Ferreira Brandão; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/
SP); Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107592-12.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Cananéia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000251-
52.2023.8.26.0118; Perdas e Danos; Agravante: LUIZ ANTONIO CORDEIRO; Advogado: Gabriel Antonio Silva Faria (OAB:
429891/SP); Agravado: FRANCELINO PEDREIRA SILVA; Advogada: Barbara Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218/SP);
Advogado: Milton Cesar Gomes de Aguiar Junior (OAB: 425408/SP); Agravada: MARIA ALZENIR DA SILVA; Advogada: Barbara
Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218/SP); Advogado: Milton Cesar Gomes de Aguiar Junior (OAB: 425408/SP); Interesdo.:
Elimar Alvares Aude; Advogada: Vivian Martins Mafetoni Fraga (OAB: 265921/SP); Interesdo.: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANANÉIA; Advogada: Vivian Martins Mafetoni Fraga (OAB: 265921/SP); Interesdo.: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Advogada: Vivian Martins Mafetoni Fraga (OAB: 265921/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107620-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000676-06.2024.8.26.0481; Perdas e Danos; Agravante: Audrey Priscila Oliveira Alves; Advogada: Michele Paulino Bordão
(OAB: 263980/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Caiuá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107622-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019513-35.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Carlos
Eduardo Gouveia Américo; Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107631-09.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000301-28.2025.8.26.0306; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Ubarana; Advogada: Natalia
Cordeiro (OAB: 268125/SP); Agravada: Simoni Aparecida de Oliveira; Advogada: Geysa de Fatima Milani (OAB: 327076/SP);
Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º