Processo ativo
0022453-18.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 0022453-18.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara do Júri;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Welli *** Wellington
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Robson Aurelio de Souza
0022453-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506660-33.2020.8.26.0228; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente:
R. C. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022467-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504781-48.2019.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Requerente: Leandro Rodrigues da Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0022496-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Rafael Henrique Ortega de Souza; Impetrante: João Paulo Gomes de Carvalho; Impetrante:
Vagner da Silva Souza
0022507-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006800-58.2014.8.26.0453; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient:
H. D. P.; Impetrado: C. 5 C. de D. C. do T. de J. do E. de S. P.
0022509-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500241-88.2024.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Alex Junior Afonso de Souza
0022510-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501534-48.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Alison Daví Barbosa Campos
2209444-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1515303-92.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Victor Luís Mendes Modesto; Advogado: Wellington
Nunes Damasceno da Silva (OAB: 253999/SP); Impetrante: Wellington Nunes Damasceno da Silva
2209497-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500912-
21.2025.8.26.0559; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: G. C. R. da S.; Advogada: Cliscia Mendonça da Silva (OAB: 214989/
SP); Impetrante: C. M. da S.
2209499-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501650-77.2023.8.26.0268; Assunto: Estelionato; Paciente: Flavio Moreira Souza;
Advogado: Milton Evandro Silva Junior (OAB: 135346/MG); Impetrante: Milton Evandro Silva Junior
2209510-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520388-30.2019.8.26.0050; Assunto: Furto; Peticionário: Guilherme
Arruda Guimarães; Advogado: Odair Alves (OAB: 336801/SP)
2209559-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002000-70.2015.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Mauricio Lira Lacerda; Advogado:
Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP)
2209574-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034638-50.2016.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Peticionário: Rafael Gonçalves Leoncio; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB:
436603/SP)
2209589-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Paciente: Antonio da Silva; Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP); Advogada: Bruna da Cunha Varoli (OAB:
364011/SP); Impetrante: Bruna da Cunha Varoli; Impetrante: Silvia Helena Avila da Cunha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Robson Aurelio de Souza
0022453-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506660-33.2020.8.26.0228; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente:
R. C. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022467-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504781-48.2019.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Requerente: Leandro Rodrigues da Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0022496-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Rafael Henrique Ortega de Souza; Impetrante: João Paulo Gomes de Carvalho; Impetrante:
Vagner da Silva Souza
0022507-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006800-58.2014.8.26.0453; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient:
H. D. P.; Impetrado: C. 5 C. de D. C. do T. de J. do E. de S. P.
0022509-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500241-88.2024.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Alex Junior Afonso de Souza
0022510-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501534-48.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Alison Daví Barbosa Campos
2209444-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1515303-92.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Victor Luís Mendes Modesto; Advogado: Wellington
Nunes Damasceno da Silva (OAB: 253999/SP); Impetrante: Wellington Nunes Damasceno da Silva
2209497-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500912-
21.2025.8.26.0559; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: G. C. R. da S.; Advogada: Cliscia Mendonça da Silva (OAB: 214989/
SP); Impetrante: C. M. da S.
2209499-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501650-77.2023.8.26.0268; Assunto: Estelionato; Paciente: Flavio Moreira Souza;
Advogado: Milton Evandro Silva Junior (OAB: 135346/MG); Impetrante: Milton Evandro Silva Junior
2209510-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520388-30.2019.8.26.0050; Assunto: Furto; Peticionário: Guilherme
Arruda Guimarães; Advogado: Odair Alves (OAB: 336801/SP)
2209559-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002000-70.2015.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Mauricio Lira Lacerda; Advogado:
Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP)
2209574-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034638-50.2016.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Peticionário: Rafael Gonçalves Leoncio; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB:
436603/SP)
2209589-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Paciente: Antonio da Silva; Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP); Advogada: Bruna da Cunha Varoli (OAB:
364011/SP); Impetrante: Bruna da Cunha Varoli; Impetrante: Silvia Helena Avila da Cunha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º